Manuel Inocêncio, o Presidente necessário

Aproximando-se da data de realização do XII Congresso do PAICV, a “questão presidencial” surge como uma prioridade. Produto de um “movimento da sociedade civil” na sua colocação formal, ou seja, não consubstanciando uma acção partidária à semelhança dos regimes presidencialistas, o candidato às presidenciais obtém os apoios formais dos partidos consoante a sua identificação programática e a sua orientação em função das plataformas dos partidos.

Fazendo um paralelo com o momento político do país, com os desafios do PAICV para o próximo mandato e com a conjuntura internacional que exige um posicionamento forte de Cabo Verde no cenário internacional, não hesito em afirmar que o PAICV deverá apoiar claramente Manuel Inocêncio Sousa que dá garantias de uma presidência equilibrada, forte e capaz de funcionar como um contrapeso institucional ideal, na promoção da tão necessária governabilidade.

Os desafios das nações exigem a modernização e a adequação das suas instituições, principalmente dos órgãos de soberania, que deverão estar ao serviço dos eleitores. Inocêncio, pela sua experiência, seu percurso e sua sensibilidade, além de profundo conhecimento da realidade do país, adquiridos pela sua experiência governativa, garantirá por certo a introdução na Agenda Presidencial de temáticas que têm a ver, por exemplo, com o combate às desigualdades e a continuidade da estabilidade das Finanças Públicas, dentre outras, em perfeita sintonia com as problemáticas mundiais e do país.

No campo político Inocêncio, como grande articulador que é, além de inspirar confiança na Nação e dos principais parceiros, personificando um interlocutor dignificante pela sua firmeza e serenidade, com certeza dará um contributo fundamental para a afirmação do Parlamento e dos demais órgãos de soberania, anulando as assimetrias de poderes.

Outrossim, o candidato que se posiciona do lado do MPD após a saída de Veiga parece ser Jorge C. Fonseca que reconhecemos não ser um elemento aglutinador a tempo inteiro. Esgotado o objectivo comum, no caso o de Presidente da República, abrir-se-ão focos de conflito que não condizem com a figura de Chefe de Estado e põem em causa os equilíbrios institucionais necessários. Aliás JCF sempre esteve em espaços de conflito promovendo a ruptura, quer quando militou no PAICV (Trotskistas), quer no MPD originando a cisão que deu lugar ao PCD.

Inocêncio afigura-se como um Presidente federador, que exercerá a magistratura no sentido de eliminar as diferenças, apoiado numa linha de acção unicamente coincidente com os interesses do país, numa lógica de autonomia e inter-independência em relação aos outros poderes, promovendo um diálogo institucional dignificante e baseado na confiança, quer com o Governo e a Assembleia Nacional, quer com os Partidos Políticos e os Municípios.

Crónica de uma morte anunciada...

A renúncia de JS de se candidatar à sua sucessão quase que criou um facto político. Deixa de ser facto a partir do momento que já se sabia que este seria o desfecho inevitável. O que não se esperava é que JS desse cabo de sua carreira desta forma, transformando a sua desistência numa autêntica palhaçada! Sim, porque uma coisa é dizer que não é candidato outra, completamente diferente, é produzir uma novela cómica!

O que se pode depreender é que o MPD tem, de facto, um processo igual ao descrito na minha crónica da semana passada: "...mais do que se basear nos princípios de “poder” e autoridade”, essa entronização do ex-líder tem a ver com 4 preceitos fundamentais que têm marcado os partidos africanos e, por sua vez, legitimam Veiga no cenário da disputa no MPD. São eles o Rito, o Mito, a Manipulação Identitária e a Doutrina.

Ora o rito enquanto fenómeno social é um revivalismo do passado. Neste momento o MPD precisa de um elemento anímico que lhe esperanças de conquistar o poder em 2011, após 10 anos de oposição e num vazio de liderança interna e mesmo de falta de alternativa para a governação do país, Veiga surge como elemento aglutinador. Este fenómeno se fundamenta num discurso tradicionalista, acusatório (ditadura, corrupção, perseguição) e de apelo à consciência colectiva.

O mito, por sua vez, é uma tentativa de isentar o dirigente, de promover um misticismo envolvendo a imagem do líder, contagiando o próprio partido, anestesiando-o e institucionalizando essa figura como incontornável: o herói, capaz de salvar a dama!

A manipulação identitária, ou a contraposição ao PAICV é utilizada de forma reincidente (à semelhança de 1991) e como um instrumento de mobilização e criação de uma “identidade partidária comum”. Além de ter um carácter vazio e que se esgota facilmente (com a vitória nas eleições) é assente num discurso demagogo.

A doutrina, tem a ver fundamentalmente com o estilo e as opções governativas assumidas pelo MPD de Veiga na década de 90, quer no campo económico (liberalização do mercado, privatização), quer no campo político institucional, da revisão Constitucional e até da subalternização de algumas garantias individuais (liberdade de exercício da política partidária), em relação ao Estado e ao discurso falacioso da estabilidade governativa.

Nesse contexto não nos podemos esquecer de declarações de dirigentes políticos do próprio MPD, que denunciaram o crescimento exponencial do poder do partido e a não separação entre as máquinas partidária e do Estado; o aumento do clientelismo; e o enfraquecimento da autoridade do Estado e do poder estatal."