2010!

Que o ano de 2010 traga mais luz a todos e que seja um ano onde sejamos capazes de discutir ideias e factos e não pessoas...
São os meus votos.

O ano de 2009: Cabo Verde e sua reacção em tempos de crise...

Se houvesse nas Nações Unidas uma cerimónia de premiação, em que os países seriam destacados e receberiam um “Óscar” pelo desempenho durante o ano, com certeza Cabo Verde estaria entre os primeiros do ano de 2009.

Digo isto com a maior tranquilidade e sabendo de antemão os “odiozinhos” que se irão gerar por causa desta afirmação. Mas como se costuma dizer, os Santos de casa não fazem milagres e por isso é natural que por cá não seja unanimidade esse sentimento.

O facto é que o ano de 2009, embora tenha sido marcado pela crise que atingiu Cabo Verde no segundo trimestre com maior impacto, foi marcante também, pela resposta dada e pelas medidas implementadas para amortizar os seus efeitos.

Daí, é natural que o resultado tenha sido a performance positiva dos diferentes sectores da governação e a apreciação bastante satisfatória por parte dos parceiros internacionais que colocam Cabo Verde num lugar cimeiro dos países credíveis e que merecem a confiança das instituições internacionais, dos parceiros bilaterais e multilaterais. Aliás as entrevistas das embaixadoras dos EUA (artigo Expresso das Ilhas) e Portugal (semanário OJE), são disso claro indício.

E estas avaliações partem de elementos objectivos fornecidos por “ferramentas” cada vez mais eficazes e apertadas de seguimento e avaliação implementadas pelos parceiros, na lógica de monitorar os recursos e demandar a necessária accountability sobre a execução e os fundos que são postos à disposição para a execução dos projectos.

A partir de 2006, Cabo Verde empreendeu um conjunto de reformas estruturantes que hoje rendem os seus frutos, principalmente no que diz respeito ao aumento da competitividade do país enquanto forma de impulsionar o crescimento económico. Gostaria aqui de realçar que a Boa Governação - variável posta em causa e que hoje, perante a importância que assume para os parceiros, a oposição declara-se a “fundadora” deste conceito com a Constituição de 1992 – foi determinante para condicionar positivamente um conjunto de reformas levadas a cabo no que toca a racionalização das estruturas do Estado de modo a conferir-lhes maior eficácia. Realço aqui o SIGOF (Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira do Estado), a Casa do Cidadão, a entrada na OMC que exige uma formatação de legislação aduaneira e a criação de agências de regulação como a ARE, a ARFA, a ANSA.

O resultado é que no contexto mundial de crise, Cabo Verde registou uma das melhores performances económicas do continente africano. Entre 2004 e 2007 a taxa de crescimento do PIB foi de 7%, acompanhada de uma inflação de 6,8%. O deficit orçamental rondou os 1,2%, em 2008, sendo que a dívida externa ficou-se pelos 57% do PIB e a interna em 13,8%. No que às reservas diz respeito, ela se quedou pelos 3,9 meses de importação, nível que o país vem conseguindo manter e que garantiu uma margem de importações, não obstante o cenário de crise.

Esses indicadores muito positivos, as reformas de fundo, a Boa Governação, a boa gestão macro-económica, o rigor orçamental e a boa gestão das ajudas orçamentais e ao desenvolvimento redundaram numa boa avaliação por parte dos parceiros, por intermédio do FMI no seu 7º relatório PSI, em que demonstra que todos os critérios foram respeitados e que o crescimento será mantido na fasquia dos 4% em 2009. Estes resultados têm a ver com a firme política monetária do Governo e com o acelerar do programa de investimentos financiados com recursos externos, nomeadamente nas infra-estruturas.

Outra boa notícia, e que chegou em época natalícia, foi a nomeação de Cabo Verde para o segundo pacote do MCA. Conhecedores que somos do sucesso do programa de investimento em infra-estruturas rodoviárias e agrícolas, na estratégia de combate à pobreza, com certeza é com satisfação que os cabo-verdianos receberam esta novidade. Com os fundos deste programa do Governo americano poder-se-á dar continuidade aos investimentos nas infra-estruturas rodoviárias, portuárias e aeroportuárias para o desencravamento de populações e maior ligação entre localidades, permitindo maior escoamento de produtos e trazendo maior impulso na economia, nas infraestruturas agrícolas, fixando as populações no interior e impulsionando o agro-negócio, contribuindo para a melhoria de vida no meio rural.
É caso para se dizer que não obstante a crise, os cabo-verdianos têm motivos para comemorar neste final de ano de 2009.

O acordo para a Revisão Constitucional: quando os políticos apenas estão cumprindo o seu papel!

Causou-me espanto o destaque dado na retrospectiva 2009 - que passou ontem na TCV - ao acordo (finalmente) para a Revisão Constitucional.

Os jogadores de futebol são pagos para fazer golos, as actrizes para representarem, assim como os funcionários públicos para trabalharem na função...pública. Os pilotos recebem o seu ordenado para pilotarem aviões, assim como as médicas, os pedreiros, os pescadores, têm a sua remuneração pelo trabalho feito e nem por isso são destacados,quando simplesmente se resumem a desempenhar o seu "papel social".

Então porque haveria de ser diferente com os políticos?! Eu acho que os acordos e os consensos situam-se no "core business" dos partidos políticos e, por isso, dos dirigentes partidários, que é: trabalhar para se atingir o bem comum e promover o bem-estar dos eleitores ( a grosso modo). Portanto não vejo que o acordo conseguido, entre os dois maiores partidos, seja um destaque de 2009. Seria destaque, pela negativa, caso isso não acontecesse. Sem contar que esse acordo é mais um truque maquiavélico de quem ultimamente tem-se apresentado como o "viabilizador das grandes questões nacionais", bem ao jeito do seu tique de querer ser o "salvador da pátria"! É só ver no que se cedeu e o que (não) se acrescentou.

Mas...Bem os comentadores são pagos para...comentar!

Pensamento do dia...

"Papa condena o segundo casamento..."
(porque é solteiro... se fosse casado condenaria o primeiro também!)

Perguntas de Natal...

Depois dos esclarecimento dados pela PCA da INPS, há duas dúvidas que me angustiam:

1. Se Carlos Veiga diz que as operacções de financiamento da ELECTRA foram secretas, como é que ele soube delas?

2. Como passará ele o Natal depois dos sucessivos "tiros no pé" (discurso de encerramento da convenção, declarações após visita a S. Nicolau, conferencia de imprensa após anuncio do 2º pacote MCA e agora sobre INPS)?

Feliz Natal a todos...

Ainda sobre o OGE 2010...os "enganos" do MPD

A grande confusão, quer técnica, quer conceptual, quer de argumentação política do MPD é determinar que o OGE, além de ser eleitoralista, tem um défice elevado de 12%, que desrespeita a lei de enquadramento orçamental, aprovada no consulado do MPD por alguns hoje deputados, ontem ministros, que denotam um profundo desconhecimento dessa lei, inclusivamente o seu guru Carlos Veiga, de acordo com declarações suas no jornal “A Semana”.

Ora, se por um lado o artigo 6º dessa lei estabelece limites no financiamento interno do défice em 3% do PIB programado, por outro deixa implícito a capacidade de mobilizar recursos externos a longo prazo (amortecendo o impacto nas gerações futuras) para financiar o défice, sem pôr em causa a sustentabilidade da divida pública. Actualmente o orçamento é financiado por donativos e créditos, sendo direccionados para o financiamento do OGE e para o financiamento de projectos de investimento.

O que é claro é que nos finais da década de 90, Cabo Verde não cumpria com os credores, resultado da falta de rigor orçamental levando á suspensão de donativos e desembolsos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e à pressão dos parceiros no sentido de se regularizar a dívida atrasada, o que foi feito em condições comercias, com repercussão negativa no serviço da dívida actual.

O resultado – catastrófico para as finanças públicas – foi que a divida pública totalizou 85,2% do PIB em 1998, sendo que 40% era divida interna que conjugada com os atrasados e a dívida externa redundou na necessidade de reestruturação da dívida interna. Assim foi criado o Trust Fund, alimentado com receitas de privatizações, que acabaram não indo para o Trust Fund (mas sim para pagar salários, lembram-se?), sendo utilizadas essas receitas em despesa corrente, donativos e empréstimos externos, de modo a suavizar os impactos negativos do mesmo sobre a tesouraria do Estado. Ou seja, o Estado ficou mais pobre, pois além de vender património, não embolsou para investimento.

Contudo, essa derrapagem e o descalabro financeiro da década de 90 não inibem o MPD e principalmente o seu actual líder, de vir a público considerar que a economia regrediu, confundido claramente "regressão" com "desaceleração", de deturpar os dados referentes ao desemprego e à pobreza e de entrar em contradição quando considera que o actual governo penalizou a classe empresarial, ignorando (será?) as isenções e incentivos fiscais às grandes, médias e pequenas empresas que levaram a uma renúncia fiscal por parte do Estado de cerca de 2 milhões de contos.

Inauguração do Aeroporto Internacional de S. Pedro: um marco para SV e para o país...

Foi ontem a inauguração do aeroporto internacional de S: Pedro, em S. Vicente. O acto em si estava já rodeado de simbolismo, entretanto palavras não conseguirão traduzir a emoção que foi possivel ver nos olhos e nos gestos das pessoas de S. Vicente: cantavam, gritavam, aplaudiam, interrompendo os discursos das entidades!

Mais do que um simbolismo e o culminar de uma grande reivindicação da ilha, o aeroporto de S. Pedro representará sem dúvida uma oportunidade importante para a ilha, se se souber tirar partido dele, com visão, estratégia e empreendedorismo da classe empresarial. Plataforma importante de saída e entrada de bens e pessoas, o aeroporto será mais um instrumento para colocar SV mais próximo do mundo e abrir SV ao investimento!

Com uma intervenção clara, Inocêncio Sousa, demonstrou que a construção do aeroporto decorre de uma visão de desnvolvimento para a ilha e para o país. Zema reiterou e viu-se, no seu discurso, que há uma vontade federadora de aglutinar e de unir os caboverdianos em torno dos desafios do país, pondo de parte qualquer tentação de discursos de desunião ou de criação de fronteiras, quer físicas, quer psicológicas!

E a maior cara de lata de 2009 é...

Carlos Veiga, isolado na frente...A política é uma actividade que exige seriedade de quem a pratica, até pelo simples facto de os políticos serem os principais responsaveis pela dignificação, ou não, da actividade! Não é o caso de Carlos Veiga.

Entretanto muitos poderão estar a pensar que "pego no pé" do homem em demasia. Mas não é isso: é que a cara de lata é tamanha que não me resta outra alternativa. Poderia enunciar aqui um rol de incoerências praticadas por CV ao longo de sua carreira política, mas ficarei com as últimas intervenções.

Na semana passada, ouvi um arrogante CV a falar do processo de alteração do código eleitoral que "ele" está disposto e vai viabilizar...aleeeeluiaaaaa! Para completar, justifica a sua magnanime decisão com um rotundo: "...é preciso garantir processos transparentes na diáspora, pois eu ganhei duas eleições no país e sempre perdi no estrangeiro. Precisamos tornar mais justas ("na midida bu dizeju" ka?) e transparentes as eleiçoes no estrangeiro"(?)...quer mais?

Ontem, pra não perder o hábito, lança mais estas: o MPD tem responsabilidades na atribuição do 2º pacote a Cabo Verde...e é ilegal a entrada da INPS no capital da ELECTRA!! Mas, onde pensa ele que estamos? Com quem pensa ele que está a falar? Do MCA, acho que nem vale a pena estarmos cá a tecer considerações. Agora da INPS e da ELECTRA!! E qdo a INPS, a ASA, a TELECOM e outras empresas rentáveis capitalizavam outras do Estado? E quando fez a privatização que fez da ELECTRA e da TELECOM? E quando não fez a necessária regulação do sistem económico que tanto se vangloria de ter aberto ao mundo? e quando...e quando??

Por estas e por outras, a maior cara de lata do ano 2009 é...Carlos Veiga

Pra tirar todas as dúvidas...se é que as haviam!?

Tenho acompanhado algumas declarações e algumas "opiniães com frontalidade" e creio que há gente que ainda não se deu conta de uma coisa: EU APOIO ESTA MAIORIA! Fico perplexo porque dúvidas não deveriam existir.

Não sei em que ponto poderei ter induzido em erro algumas "opiniães", mas digo que, sem prejuízo de críticas que já fiz até publicamente e que mantenho, eu considero que esta maioria tem governado bem o país e tem legitimidade (como já afirmei publicamente também) para pedir um novo mandato ao povo cabo-verdiano, em 2011. Se lhe será dado, é outra questão!!