O ano de 2009: Cabo Verde e sua reacção em tempos de crise...

Se houvesse nas Nações Unidas uma cerimónia de premiação, em que os países seriam destacados e receberiam um “Óscar” pelo desempenho durante o ano, com certeza Cabo Verde estaria entre os primeiros do ano de 2009.

Digo isto com a maior tranquilidade e sabendo de antemão os “odiozinhos” que se irão gerar por causa desta afirmação. Mas como se costuma dizer, os Santos de casa não fazem milagres e por isso é natural que por cá não seja unanimidade esse sentimento.

O facto é que o ano de 2009, embora tenha sido marcado pela crise que atingiu Cabo Verde no segundo trimestre com maior impacto, foi marcante também, pela resposta dada e pelas medidas implementadas para amortizar os seus efeitos.

Daí, é natural que o resultado tenha sido a performance positiva dos diferentes sectores da governação e a apreciação bastante satisfatória por parte dos parceiros internacionais que colocam Cabo Verde num lugar cimeiro dos países credíveis e que merecem a confiança das instituições internacionais, dos parceiros bilaterais e multilaterais. Aliás as entrevistas das embaixadoras dos EUA (artigo Expresso das Ilhas) e Portugal (semanário OJE), são disso claro indício.

E estas avaliações partem de elementos objectivos fornecidos por “ferramentas” cada vez mais eficazes e apertadas de seguimento e avaliação implementadas pelos parceiros, na lógica de monitorar os recursos e demandar a necessária accountability sobre a execução e os fundos que são postos à disposição para a execução dos projectos.

A partir de 2006, Cabo Verde empreendeu um conjunto de reformas estruturantes que hoje rendem os seus frutos, principalmente no que diz respeito ao aumento da competitividade do país enquanto forma de impulsionar o crescimento económico. Gostaria aqui de realçar que a Boa Governação - variável posta em causa e que hoje, perante a importância que assume para os parceiros, a oposição declara-se a “fundadora” deste conceito com a Constituição de 1992 – foi determinante para condicionar positivamente um conjunto de reformas levadas a cabo no que toca a racionalização das estruturas do Estado de modo a conferir-lhes maior eficácia. Realço aqui o SIGOF (Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira do Estado), a Casa do Cidadão, a entrada na OMC que exige uma formatação de legislação aduaneira e a criação de agências de regulação como a ARE, a ARFA, a ANSA.

O resultado é que no contexto mundial de crise, Cabo Verde registou uma das melhores performances económicas do continente africano. Entre 2004 e 2007 a taxa de crescimento do PIB foi de 7%, acompanhada de uma inflação de 6,8%. O deficit orçamental rondou os 1,2%, em 2008, sendo que a dívida externa ficou-se pelos 57% do PIB e a interna em 13,8%. No que às reservas diz respeito, ela se quedou pelos 3,9 meses de importação, nível que o país vem conseguindo manter e que garantiu uma margem de importações, não obstante o cenário de crise.

Esses indicadores muito positivos, as reformas de fundo, a Boa Governação, a boa gestão macro-económica, o rigor orçamental e a boa gestão das ajudas orçamentais e ao desenvolvimento redundaram numa boa avaliação por parte dos parceiros, por intermédio do FMI no seu 7º relatório PSI, em que demonstra que todos os critérios foram respeitados e que o crescimento será mantido na fasquia dos 4% em 2009. Estes resultados têm a ver com a firme política monetária do Governo e com o acelerar do programa de investimentos financiados com recursos externos, nomeadamente nas infra-estruturas.

Outra boa notícia, e que chegou em época natalícia, foi a nomeação de Cabo Verde para o segundo pacote do MCA. Conhecedores que somos do sucesso do programa de investimento em infra-estruturas rodoviárias e agrícolas, na estratégia de combate à pobreza, com certeza é com satisfação que os cabo-verdianos receberam esta novidade. Com os fundos deste programa do Governo americano poder-se-á dar continuidade aos investimentos nas infra-estruturas rodoviárias, portuárias e aeroportuárias para o desencravamento de populações e maior ligação entre localidades, permitindo maior escoamento de produtos e trazendo maior impulso na economia, nas infraestruturas agrícolas, fixando as populações no interior e impulsionando o agro-negócio, contribuindo para a melhoria de vida no meio rural.
É caso para se dizer que não obstante a crise, os cabo-verdianos têm motivos para comemorar neste final de ano de 2009.