Os mudjahedins estão de volta...

Agora sob a capa de democratas e defensores do sistema, aí vêm eles, regressando do seu passado obscuro, de atropelos à democracia e às liberdades, de "pés nas portas", julgamentos e "processos disciplinares" viciados, de faz de conta!

Atenção que agora eles não querem a revisão constitucional, não querem as reformas necessárias na segurança, não querem instrumentos mais eficazes de luta contra o narcotráfico (eles hão de saber porquê), não desejam mecanismos constitucionais de equilibrio dos poderes como única forma democrática e do sistema de dirimir conflitos...

E quando confrontados, fazem fuga em frente e dizem: "quando chegar a altura iremos falar sobre a nossa posição...não vale a pena insistir, porque não vamos falar sobre isso agora". Que estranhas estratégias escondem por detrás? Atenção porque nem homens, nem mulheres, nem templos escapam à sanha vingadora e assaz dos mudjahedins...que estão de volta!

Cidade Velha e os desafios de ser patrimonio da humanidade

Esperando ver uma maior euforia em torno da indicação da Cidade Velha Património, acompanhei com a maior sobriedade e tranquilidade este facto. Considerando ser um ganho, comecei a pensar logo nos desafios com que iremos nos deparar. Por ser considerado Património da Humanidade, a Cidade Velha entrará na agenda dos grandes roteiros turísticos. Que instalações estamos em condições de oferecer, os trabalhos de restauração, saúde, infra-estruturas essencias, electricidade e água? Em segundo lugar, teremos que pensar no aspecto da memória histórica e na recuperação e manutenção dos aspectos associados aos valores estéticos, históricos, simbólicos das várias épocas que marcaram o percurso da Cidade Velha uma época. É fundamental manter, preservar e estudar cada um desses objetos culturais e criar formas de os manter, em museus, casas de cultura, dentre outros.

O objectivo deste post, sem presunção, seria para lançar um debate em torno de algumas vertentes do fenómeno Património Histórico. Poderemos aprofundar nossas posições em outras oportunidades.
Bom fim de semana...

A luta contra as drogas e a mudança do "scope": a legalização e a saude pública

A 26 de Fevereiro de 1909, diplomatas de vários países se reuniam em Shanghai e fundavam a Comissão Internacional do Ópio, num esforço internacional de se banir o tráfico de narcóticos. Cem anos depois podemos afirmar que esta luta não atingiu seus objectivos, criando Estados falhados no mundo em desenvolvimento, assim como a dependência de substâncias químicas aumentou nos países ricos. Daí que o debate este ano, gire em torno da legalização das drogas ilícitas, hipótese assumida pelas Nações Unidas perante a constatação de que a legalização poderia ser o "mal menor" das medidas.

Existem no mundo cerca de 200 milhões de pessoas dependentes, o que representa 5% da população adulta do globo. A produção de cocaína e ópio é quase semelhante à de uma década atrás, sendo que a de cannabis é maior. Quanto ao consumo da cocaína, aumentou em relação aos anos 90 e tem crescido na Europa e EUA gastando, este país 40 bi de dólares por ano, tentando eliminar o fornecimento de drogas. O combate à comercialização põe a nú outras questões como descriminação, preconceitos raciais, violência e exclusão social: em cada 5 negros, 1 cumpre pena por tráfico de drogas nos EUA. No México mais de 800 policias e soldados foram mortos só em 2006.

O preço das drogas é determinado, não pelo seu custo de produção, mas sim pelo custo de distribuição. Esse factor tem também influenciado a queda de pureza (qualidade) do produto e não obstante o aumento do preço, não é claro que o mesmo faça diminuir a procura. Pelo contrário, a descida do preço, ou liberalizaçao do consumo não aumentará o número de toxicodependentes.

A industria ilegal rende, por ano, 320 bi de dólares, tornando o consumo mais letal: consumo de droga adulterada, reutilização de seringas, etc. Daí a mudança de foco do combate e prisão de consumidores para uma abordagem de problema de saúde pública. Taxando e regulando o comércio de drogas, usando os fundos levantados e poupados no combate educando as pessoas sobre os riscos, investindo na massificação e novos tratamentos, poderia se tornar mais eficaz.

Por último, queria salientar que não existe relação directa entre dureza e eficácia das leis e consumo de drogas. O aumento do consumo quer na Inglaterra, quer nos EUA, comprovam este facto. A Suécia (rígida) e a Noruega (mais liberal), têm as mesmas taxas de incidência de dependência. Dois argumentos têm sido fortemente utilizados pelos defensores da legalização: desencorajar e tratar a dependência devem ser a prioridade e; regularização oferece a oportunidade de melhor lidar com o problema.

Em CaboVerde temos conseguido muitos ganhos com os investimentos nos recursos e na luta ao narcotráfico. Os nosso ganhos no cenário internacional têm também a ver com a eficacia da luta. Contudo o consumo e suas consequencias na saúde pública são já visiveis, com o aumento exponencial de jovens toxicodependentes trazendo sofrimento às suas famílias e aumentando a criminalidade de "rápido consumo". Daí acreditar que deveríamos participar neste debate.

Guiné-Bissau: o início de uma nova era?

A meu ver, a problemática na Guiné-Bissau carece de uma abordagem Institucional sim, e uma abordagem aos "grassroots" do conflito. Começar a construir o equilíbrio das instituições políticas e jurídicas; apostar no restabelecimento da ordem de forma intransigente; promover uma luta sem tréguas ao narcotráfico que tem corrompido as instituições e seus representantes; repor as liberdades e garantias fundamentais, nomeadamente as eleições, não surtirão efeito algum se não se atacar as “razões de base” do conflito, ou sejam, os conflitos tribais advenientes da relação dominador/dominado ao longo dos anos; reformar as Forças Armadas e pacificar as disputas aí existentes; apostar fortemente na educação da população com taxas de analfabetização grandes; promover um sistema de saúde que dê resposta, ou em poucas palavras, criar um ambiente de “paz estrutural” que dê tranquilidade à população e não a deixe à mercê de líderes políticos oportunistas que manipulam as legítimas ambições e aspirações do povo guineense.
Sem essas condições, a “nova era” na Guiné será eternamente uma miragem ou uma realidade ténue e efémera.

O Diploma de jornalista e a liberdade de expressão...

"Finalmente, depois de anos de polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu solução definitiva à questão da obrigatoriedade do certificado de conclusão de uma faculdade de comunicação social para exercer a atividade de jornalista. Por 8 votos a 1 o STF decidiu que o Decreto-Lei 972 de 1969, que exigia tal condição, é incompatível com a Constituição de 1988, justamente porque esta garante a plena liberdade de expressão e comunicação. "O jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada. O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação." Com estas palavras, o ministro Gilmar Mendes associou liberdade de expressão e comunicação que a Constituição assegura em alguns de seus dispositivos..."

Assim começou a notícia de um acordão do STF brasileiro e que poderá abrir um debate em Cabo Verde, nomeadamente no que toca à constitucionalidade do Estatuto dos Jornalistas, que obriga a actividade ou produção de informação a pessoas na posse de diploma de jornalista ou correspondente.

O certo é que neste momento, estou a (re)produzir informação, no pleno exercício dos meus direitos e liberdade de expressão, prática aliás recorrente nos blogs. Reafirmo o que já tinha no post sobre o fim do programa 180º. Contudo acrescento que, perante as informações de que teria havido pressão de algum sector do jornalismo caboverdiano no sentido de retirar ao Abraão a apresentação do programa, é de todo importante esse debate para o consolidar da nossa democracia e cidadania e para que, em sede de revisão do Estatuto dos Jornalistas, se possa corrigir esta ou outras falhas.

Esta é a Hora: expiação de pecados ou mero exercicio de autocarícia...recíproca

Acompanhei o ambiente criado em torno do lançamento da candidatura de Carlos Veiga à liderança do MPD e, por conseguinte a Primeiro-ministro nas legisltivas de 2011. E notei que - aliás como qualquer um - a pouca euforia que se seguiu ao anúncio, directamente de S. Vicente, não causou o impacto desejado a ponto de suscitar uma onda avassaladora (quiçá semelhante a 91) suficiente para demover a candidatura de Jorge Santos. Considero que a movimentação de Veiga tenha finalidades e motivações de ordem pessoal, mas como já tive oportunidade de afirmar, alguns sectores do MPD precisam do poder, como do pão para a boca, ou seja, é do poder para o poder. E não precisamos ir muito longe: é só ver algumas declarações e o afã que alguns jovens já depositaram nesta candidatura (em vez de fazerem o seu percurso), como forma de se alcandorarem no poder, como se 2011 fossem favas contadas, ou simplesmente um jogo para "cumprir calendário"!

Na sequência e em boa hora (sem trocadilhos) chegou-me às mãos uma carta com as motivações e as razões da candidatura. E olhando para elas, fico curioso com uma revelação. Parece-me que o que existe no íntimo de Carlos Veiga é uma vontade de expiação dos 7 pecados capitais, cometidos na Governação de 91 a 2001 que passo a citar:

1. A IRA: raiva, a cólera, a agressividade a sanha vingadora sobre todo aquele que fosse e representasse ser o PAICV; ou mesmo no MPD que fosse contra suas posições (as cisões, os jornais, os arquivos, estão aí para o comprovar);

2. A GULA: a apetência para Veiga centralizar as decisões e, no sentido contrário desresponsabilizar-se de forma ligeira (o discurso de coitado, tal qual Calimero) e depositar a culpa nos "traidores" do regime e na "oposição anti-patriótica";

3. A INVEJA: os processos internos de "fritura" de potenciais lideranças que poderiam surgir e a tentativa vã de eliminar o PAICV do cenário político/partidário de Cabo Verde;

4. O ORGULHO: o sentimento (ledo engano) de ser melhor que todos e que conduziu irremediavelmente à arrogância na forma de exercer o poder e tratar as questões sérias da governação, fazendo com que a gestão do Estado e seus interesses fosse semelhante a uma "gestão de mercearia", com medidas avulsas e sem visão estratégica de desenvolvimento, e aqui os exemplos são vários;

5. A AVAREZA: manifestado no apego ao poder, cegando e tolhendo-lhe o discernimento, a capacidade de raciocinio e o sentido de Estado a ponto de insistir no discurso de fraude que, esse sim, atenta contra a boa imagem do Estado;

6. A PREGUIÇA: ou a negligência gritante com que foram tratadas as relações com países amigos, com parceiros, a forma negligente de hipotecar a imagem do país, a ponto de determinar o abandono do país por parceiros importantes que agora regressam ao país;

7. A LUXURIA: impulsividade desenfreada pelo poder de dominar, ditar ordens, mandar, manipular e hostilizar pessoas, resumida numa máxima famosa na época: "pior que Salazar".

Considero então que as motivações da carta, falando de desenvolvimento, democracia, união, honestidade, credibilização das instituições, visão de futuro e não discriminação/partidarismo não tenham vindo do punho indicado para falar dessas virtudes, no que toca à governação do país. De modo que Veiga deve escolher: ou revê suas razões/motivações, ou simplesmente...procura um padre!!

As aventuras de Gérson, o Malandro...

"Tá na Hora" Gérson e pra você - que é malandro puro e que se soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só de malandragem - vai um samba de partido alto, música de Bezerra da Silva, poeta, sambista do morro, "malandro demais vira bicho":

"Eu já disse a você

Que malandro demais vira bicho

E também já lhe pedi prá você parar com isso...

Você diz a todo mundo coisas que você não faz

E na roda de malandro todos te chamam malandro demais

Deixa disso rapaz...

Eu já disse a você que malandro demais ele vira bicho

E também já lhe pedi prá você parar com isso

Eu já sei quem você é

É um tremendo fim de festa, um pisa na bola, um Zé mané

Eh! você fala demais, você fala demais, você fala de mais, meu rapaz você fala de mais..."

Um bom fim-de-semana porque sei que você gosta...