31.7.09

O golpe de Estado nas Honduras e o confronto ideológico na América do Sul: uma versão mais acabada

A crise política das Honduras veio confirmar o conflito ideológico que se vive na América Latina nos últimos anos, liderado por Chaves da ala mais à esquerda. Resultado de políticas neo-liberais que redundaram no aumento do fosso entre ricos e pobres no continente e no acirrar do desemprego e da pobreza desde a década de 90, os actuais líderes foram eleitos, ou com plataformas populistas, portanto prevendo-se o que viria a caminho, ou com uma linha de direita, apoiada pelos EUA, que foi o caso de Zelaya.
Ora se Zelaya queria uma consulta popular para convocar uma Assembleia constituinte, nada mais legítimo. O problema surge quando o Congresso, “adivinhando” as intenções dele, criou um “casuísmo” ao aprovar uma lei que regulamenta referendos e plebiscitos, impedindo realização de consultas 180 (!) dias antes e depois de eleições gerais, inviabilizando juridicamente a mesma. Mas para quê esse expediente se os próprios afirmam que Zelaya não tem o apoio do Congresso, muito menos do Judiciário e do Exército?

O conflito nas Honduras reflecte claramente uma batalha ideológica pelo poder que acarreta, irremediavelmente, conflitos constitucionais. Durante o período de redemocratização dos países latino-americanos institui-se, como forma de limitar o poder dos presidentes, um único mandato. Outrossim, não lhes interessava uma segunda presidência, na medida que era extremamente difícil, tendo em conta a situação económica precária desses países.
Actualmente, os líderes pretendem estabelecer uma presidência mais activa, independente dos interesses e lobbies dos EUA, forte e capaz de liderar um processo de transformação política e social, com mais um elemento que compõe o debate: a questão indígena. E para isso têm recorrido a revisões constitucionais, algumas vezes com atropelos à mistura (o caso de Fujimori, do Perú e o próprio Chavez na Venezuela). Quem não tem ficado agradado é a direita conservadora, que vê nessas revisões constitucionais, com algum populismo, formas de se fortalecer o poder e de mexer com seus interesses já instalados, como as questões trabalhistas, da posse de grandes latifúndios, dos indígenas, consubstanciadas em iniciativas como a ALBA.

As if it really mattered...

E não é que as pessoas são como as portas? Duras, vaidosas, insistem nos seus caprichos, fecham-se, não abrem, empatam: não f...ki fari sair de cima. Um passeio abortado, um milk shake só na vontade. Podemos tentar falar, espernear, "lixonxear", ter uma conversa adulta: olha há o direito inalienável de ir e vir, de pensar, estamos todos cá e cada um é cada qual...e patati patatá "it doesn´t matter".
De que me resta gastar saliva, papo, letras e os dedos? Um sacudir de ombros, o abanar de cabeça consequente seguido do silvo entre os dentes, gestos de quem pensa: dja ká da! Forget about it. É que por cá temos praia de mar e o bumbum das finalistas de férias, temos cinema aos fins de semana que passa Anjos e Demónios e o Hector Son, que agora é o comandante do cockpit... "el ki sta manda". E temos também a galera dos "papo cabeça" nas mesas e cadeiras propagandisticas de Strela. That´s why my dear, it doesn´t really matter!

30.7.09

Por ocasião do centésimo número do jornal "A Nação"

Os dados e relatórios publicados anualmente por instituições de acompanhamento do trabalho da imprensa apresentam um cenário hostil ao trabalho jornalístico, condicionado pela máfia, a corrupção, a intolerância política e o nepotismo. Segundo a INSI a actividade jornalística é uma profissão de risco, abordada do ponto de vista da liberdade do jornalista, de sua segurança e da impunidade que gozam os autores dos actos de perseguição, assassinato, intimidação e condicionamento de difusão da informação, o que acaba diminuindo o nível de liberdade de imprensa dos países.
Morrem mais jornalistas em situação de paz do que em conflitos bélicos. Em vários países 1100 jornalistas foram mortos nos últimos 12 anos. Podemos afirmar que não se trata do nosso contexto. Costuma-se porém afirmar que o nosso mercado jornalístico é condicionado pela bipolarização política. Mas será que os jornalistas e editores estão isentos? Será que os jornalistas, editores, jornais, não estarão a se render à “lógica do mercado bipolar”, quando sua missão é exactamente a de provocar mudanças sociais que valorizem a cidadania, a socialização da política e não o contrário? Será que no nosso país não estamos a centrar o debate em torno dos direitos do jornalista e não nos precavemos quanto aos deveres da classe?
Por ocasião do centésimo número do jornal A Nação, além das felicitações da praxe e dos votos de continuidade e que busquem sempre a excelência, queria aproveitar para incentivar o colectivo deste jornal a contribuir para a mudança de postura e paradigma da comunicação social cabo-verdiana.

29.7.09

o alter ego, enquanto parceiro, ou quando o alter, suprime o ego...

Kundera fez uso do médico Tomas, um mulherengo inveterado, para relatar a "Primavera de Praga" expor suas reflexões sobre a sociedade da época e as problemáticas filosóficas como o existencialismo e a liberdade. Kafka puxa de um Joseph K n´O Processo para abordar a questão da humanidade e a burocracia no conceito de Weber enquanto instrumento usado pelo poder na manutençao do status quo. Bem, eles o fizeram com mestria e ficaram com o título de mestres.
Nos tempos que correm, tipos há que preferem outras formas de comunicar suas angústias, suas perdas e suas frustrações: quer seja em linhas de cores berrantes, quer seja com alucinógenos em que os objectos visualizados, inclusive partes do prórpio corpo - tipo umbigo - se agigantam, num exercicio de "tentar transformar o que se é, no que se queria ser"...haja vinho e que não seja Bacus!

Constitucionalidade reposta na Guiné- Bissau...e agora?

Pelos dados que nos chegam da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá segue na frente, com cerca de 61% dos votos podendo chegar aos 63%. Trata-se portanto de uma vitória clara e reflecte o desejo dos guineenses de paz e tranquilidade, várias vezes expresso. Demonstra também que Kumba cometeu um erro tático ao endurecer o discurso e apelar à violência e não soube ler a expectativa dos eleitores em se atingir, finalmente, a concórdia e a harmonia.



Eu prefiro aguardar o desenrolar dos acontecimentos, sem muitas euforias. Embora não reste a Kumba outra postura senão aceitar tranquila e "desportivamente" os resultados, na medida em que assinou um memorando onde afirma que respeitará a vontade do povo guineense, expressa nas urnas, a minha preocupação é se por detrás da postura institucional não teremos um Kumba manipulador, boicotador da ordem e governabilidade já que mantém alguma ascendência sobre sectores do exército e que utiliza as clivagens étnicas para atingir fins políticos.

Só pra descontrair...até porque choveu hoje de manhã

Há gajos que são assim: servem pra nos divertir, ou como diria o outro "pra ocupar os nossos tempos livres". Há gajos que eu gosto de ouvir, de ler, de vê-los nos seus xiliques. Lembram-nos que somos humanos e fazem-nos ver como às vezes, se não cuidarmos de nós mesmos, autovalorizarmo-nos (não de forma narcisística) podemos cair no ridiculo! Há gajos - e gajas também que nisso do equilibrio do género é para o bem e para o mal - que me fazem prazer que existam: tranquilos, nervosos, com xiliques, presentes, distantes, sóbrios, com uma garrafa de vinho...ou duas!

28.7.09

O Brasil e a crise...

É para mim motivo de grande regozijo a notícia de que o Brasil vem se saindo bem no cenário de crise mundial. A recessão económica acabou no mês de maio e apartir do segundo trimestre deste ano o país cresceu, verificando um aumento no seu PIB, isto graças ao forte mercado interno, factor que tem determinado o crescimento dos BRIC´s e também a sua reacçao perante a crise.
Este dado confirma o aumento do poder de compra do brasileiro como resultado do forte combate feito pelo Governo do presidente Lula, à pobreza e às desigualdades sociais "a fonte de todos os males" desse gigante sul-americano.
A se juntar a esses dados económicos verifica-se a queda do dólar em cerca de 20% e a captaçao de poupanças em cerca de 4,5 bilhoes de reais, quando no mes passado foram de 49 milhões.
O grande desafio agora é distribuir toda essa riqueza acumulada...
(os dados são da Folha de S. Paulo, O Globo e o Estadão)

Para começo de conversa...

Muito interessante e actual este texto de Perry Anderson, que me fez chegar o Ivan Santos e que levanta algumas questões interessantissimas, entre as quais a ideia de que "a democracia em si, jamais havia sido um valor do neoliberalismo. Liberdade e democracia poderiam se tornar incompatíveis, se a maioria democrática interferisse com os direitos dos agentes económicos disporem de sua renda e propriedade", citando palavras de Hayek o principal precussor do neo-liberalismo.
Vale dizer também que a experiência ditatorial chilena era muito bem avaliada e servia de exemplo para vários assessores e governantes no mundo ocidental. E ainda há quem confunda neo-liberalismo com democracia e liberdade em Cabo Verde...olhe que não, olhe que não!

O PT e a capacidade de "buscar sarna pra se coçar"

Porque será que tenho o pressentimento que o PT, do presidente Lula da Silva, está cometendo o mesmo erro do escândalo do mensalão ao adoptar este posicionamneto perante novas denúncias de corrupção e tráfico de influências no Senado, envolvendo José Sarney?!
Com os níveis de aceitação do actual Presidente (85%) no segundo mandato, com conflitos internos no seu maior adversário - o PSDB - pela indicação do candidato do Partido dividindo posições entre José Serra e Aécio Neves, governadores de SP e Minas respectivamente, não seria estratégico se o PT se entendesse com o PMDB, também da base governista, ao invés de defender o quase indefensável, perigando a imagem de sua candidata Dilma Roussef ?! Tá dando mole pro azar...

24.7.09

Uma pergunta e um desejo de fim-de-semana...

Será que o aumento da capacidade do Kumba Yalá de dizer asneiras e de se embrutecer cada vez mais num discurso de incitação à violência, tem a ver com uma eventual noção deste de que os cenários não lhe são favoráveis, provocando-lhe o desespero e o descalabro mental?
Espero bem que sim! Agora lembro-me dos meus amigos guineenses que conheci em Brasilia, jovens estudantes e esperançosos de uma Guiné-Bissau melhor, onde se possam enquadrar e dar o seu contributo...e este desejo é para eles. Saravá, que assim seja.

Corrupção, um mal TAMBÉM nosso!

E para comprovar que a corrupção não é um mal sómente de Cabo Verde e África, queiram acompanhar esta noticia...

A corrupção em Cabo Verde e a defasagem entre o acto em si e a percepção

Resultado de acções de monitorização e controlo severas por parte de organismos internacionais, da melhoria dos mecanismos de fiscalização das instituições do Estado e sector privado e do próprio consolidar da democracia, o combate à corrupção entrou na agenda dos governos, dos partidos políticos (agenda eleitoral, em muitos casos), embora haja ainda um caminho longo a percorrer entre o discurso e a prática.

Em Cabo Verde a sociedade civil está cada vez mais atenta, a comunicação social mais controladora, os instrumentos legais mais dimensionados e as instituições melhor preparadas para efectuar o controlo, daí as sucessivas avaliações positivas de instituições idóneas. Contudo acredito haver necessidade de uma maior harmonização entre os mecanismos de fiscalização e os de coerção. Ou seja, detectado um caso concreto, quer seja activa e/ou passiva, a lei deve ser aplicada sem reservas e com o rigor que se lhe exige!
Contudo, creio também que muitas vezes há uma abordagem errada do fenómeno corrupção quanto ao acto em si e a percepção no seio da sociedade. No estudo sobre o crime e a corrupção em Cabo Verde fica claro que ainda mantemo-nos nos mínimos aceitáveis, havendo uma maior percepção do que o facto em si. Por exemplo, 33% dos inquiridos afirmam que têm “percepção” de que os políticos são corruptos. Contudo ninguém afirma já ter pago suborno a essa classe. O mesmo acontece em relação aos deputados (28% de “percepção) e a pessoas ligadas a políticos (30% de “percepção”).
Daí podermos retirar alguns elementos: os políticos têm “pago a factura” de existência de um certo nível de corrupção em Cabo Verde. As pessoas inquiridas já pagaram subornos a funcionários bancários (2%), professores (5%), funcionários do sector privado (6%), funcionários de ministérios (12%) e outros funcionários do sector público (18%); precisamos fazer mais de modo a minimizar este fenómeno, como por exemplo continuar a modernizar mecanismos de controlo, aplicar de forma severa a lei, apostar na modernização da regulação, apostar na formação e qualificação dos quadros e funcionários, melhorar os salários e aplicar de forma exemplar a lei de responsabilização de cargos políticos e a lei de lavagem de capitais, sem o já tradicional corporativismo político.
Não tapemos o sol com a peneira: a corrupção é um mal que sempre marcou as sociedades, é uma representação do homem enquanto ser social/sociável, que defende os seus interesses...é em última análise, uma forma de ultrapassar conflitos, gerando conflitos. Importa é dá-la combate e não perder a capacidade de indignação. Só assim poderemos manter os índices de governabilidade.

23.7.09

Os Partidos Politicos caboverdianos e sua matriz ideológica: manipulação identitária ou fonte de legitimação

Muito se tem debatido sobre a dialéctica da esquerda e direita em Cabo Verde e a ocupação do PAICV e MpD no campo de cada espectro político. Sempre afirmei que em Cabo Verde não há essa clivagem ideológica de esquerda/direita, ou seja, não há um forte sentido identitário com qualquer dessas matrizes ideológicas ou doutrinárias. E por várias razões!
O caso cabo-verdiano torna-o de excepção no contexto das democracias africanas. E dentre outras características tais como a proliferação de pequenos partidos do tipo personalista e predomínio de partidos com relevância histórica, o sistema partidário cabo-verdiano é marcado por uma fraca polarização ideológica.

Ora, o PAICV surge num determinado momento histórico e consegue mobilizar as diferentes camadas sociais em torno dessa causa e posteriormente consegue congregar, quer os interesses da burguesia existente com os das massas populares, assente nos pilares do progresso e do desenvolvimento. Fruto da bipolaridade da época, assume a aplicação da doutrina de inspiração socialista, em que as políticas económicas, opções de mobilização das massas confundem-se com os comportamentos do Estado.

Por outro lado temos o MpD que, não obstante ter sido poder durante toda a década de 90, fê-lo sem ter assumido uma linha doutrinária clara. Aliás podemos arriscar a afirmar que o MpD rejeitou, pelos pré-conceitos advenientes, por algum tempo a sua matriz neo-liberal, adiando para depois de 2001 e num cenário de oposição, a sua entrada para uma família internacional.

Temos o PAICV, que nasce fortemente marcado pelo nacionalismo africano das décadas de 50 e 60, com uma evolução conceptual para o socialismo democrático, tendo passado pelo centralismo democrático, de inspiração marxista e o MpD que ultrapassados os seus complexos identitários, assume-se como um partido do centro, das reformas e do desenvolvimento, tentando isolar o PAICV, passando a mensagem de um partido que não se adequa ao sistema democrático, numa estratégia estigmatizante e claramente falhada de diabolização dessa força política.

Podemos concluir então que o discurso ideológico dos partidos cabo-verdianos não parte necessariamente de um posicionamento nos campos ideológicos, muito menos condiciona a sua actuação em termos de doutrina. Os partidos caboverdianos são autênticos “melting pot”, integrando várias correntes. Opção bastante estratégica na medida em que a manipulação identitária poderá condicionar apoios humanos, financeiros e internacionais.

22.7.09

Susan Boyle for President...

Obama, o homem do momento, teve que antecipar um discurso em cerca de uma hora para evitar uma disputa de audiência com a entrevista da famosa escocesa Susan Boyle! O discurso seria para dar a conhecer aos americanos as reformas no sistema de saúde americano.
É a confirmação de que política só é interessante quando é tratada como um show, ou que os americanos, de facto, não estão tão interessados quanto pensamos nas questões nacionais!!
Mais detalhes aqui.

A crise hondurenha e as reformas políticas da América Latina

No passado dia 20, num post sobre a crise hondurenha referia o facto de que esta era o reflexo de um confronto ideológico que opunha a nova esquerda latino-americana (mais à esquerda), liderada por Chávez e a direita conservadora, representada pelas elites. A confirmação veio hoje através deste artigo.
Entregar o poder ao povo para decidir sobre alterações à sua constituição é perfeitamente legítimo, principalmente porque o momento actual da política latino-americana evoluiu em relaçao aos anos 80, da redemocratização, em que a reeleição não era uma realidade política. Poder-se-à pôr em causa os mecanismos utilizados para legitimar a revisão, mas ela é legítima e adequa-se aos dias de hoje.

21.7.09

O desejo inconfesso de "o liberal", o vale-tudo para se chegar ao poder e a omissão dos reguladores da comunicação social...

Hoje, ao percorrer os jornais on-line, se é que poderemos chamar "o liberal" (sim, com minúculas) de jornal, na medida em que se parece mais com um pasquim propagandístico de ultra-direita, reaccionária, deparei-me com este título para notíciar mais um atraso(1) e extravio de bagagem, num voo dos TACV.
Qual é a companhia que não se atrasa? Mormente depois do 11/9 que determinou uma crise no sector da aviação? Já tive a oportunidade de viajar em várias companhias no mundo e não me vi livre de atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagem.
Considero que a liberdade de expressão e a legítima aspiração ao poder não podem justificar títulos que instiguem o ódio, a desobediência, a arruaça e a desordem! A democracia não é um sistema em que as pessoas devem viver amedrontadas, fruto de estratégias de guerrilha e de terror, que não se adaptam com o nosso ambiente de paz e de concórdia. Estas práticas são utilizadas noutras latitudes, aqui não têm lugar!
Mas daí pergunto: onde pára a entidade reguladora da comunicação social? Será que a lei deve ser aplicada só a determinados estratos da sociedade e categorias profissionais?

20.7.09

Eleições no PAICV Santiago Sul: o exemplo de democracia partidária

Com uma participação elevada dos militantes, sem contar com os eleitores cujos nomes não saíram nos cadernos definitivos, o PAICV da região de Santiago Sul (Praia, S. Domingos e Rib. Grande de Santiago) foi a votos e elegeu Filú para Presidente da COmissão Política Regional.
As eleições decorreram num ambiente de democracia e tolerância, notando-se nalgumas mesas uma certa garra na defesa de um ou doutro candidato...nada que não se resolvesse!
Eu apoiei e participei na lista do Rui Semedo para a CPR. Fizemos o nosso trabalho, passamos as nossas mensagens, contactamos e ouvimos os militantes. Estou tranquilo! Estamos de parabéns. Felicitações ao Felisberto Vieira e sua equipa. Cá estaremos para dar o nosso contributo ao Partido. A missão é enorme, mas a entrega é maior...

O Golpe nas Honduras, ou o regresso do temor do socialismo latino americano

A destituição de Zelaya nas Honduras cheira a Golpe Palaciano de uma elite conservadora, com receio das ligações deste com o Chávez. Ora, podemos contestar a reeleição, o acto de promover referendo para revisão constitucional, mas o facto, politico objectivo é: pela via do referendo, Zelaya convocou o povo a se pronunciar sobre alterações constitucionais.
O estopim teria sido a recusa do chefe Estado Maior do exército em assegurar o processo e sua consequente demissão (os exércitos nesta região do globo têm estado sempre do lado das elites económicas e sociais), com o argumento forte de que Zelaya, este sim, tencionava um golpe.
De se realçar o posicionamento dos EUA que "apoiam" o Presidente constitucionalmente eleito, quando há dados que indicam o apoio e assessoria de uma ala conservadora do Pentágono aos golpistas.

17.7.09

A dimensão de Pedro Pires...

Acordei hoje com a notícia de que Pedro Pires vai se afastar da vida política. Não me causou surpresa! Pelo que eu conheço do homem devo dizer que me surpreendeu a discrepância existente entre a imagem que criaram dele, principalmente nos anos 90 e o ser humano que é e o que representa.

Numa época em que líderes mundiais, um pouco pela América Latina, Central e África tentam revisões Constitucionais, muitas vezes para se perpetuarem no poder, Pedro Verona Rodrigues Pires afirma tranquilamente que vai abandonar, no fim do seu mandato, uma actividade política longa e que colecciona sucessos, derrotas, com certeza erros e acertos. No fim poderá dizer que é um filho africano que saldou a sua dívida com o povo.
E mais não escrevo porque com certeza ele não quis que se fizesse alarido com esse facto. Deverá estar a pensar: "ma e kuza más normal ki têm"...

Força PP.

Com (muita) frontalidade...

Há gente que, no lugar do fígado, tem é um "FELting POTE"...

16.7.09

Horóscopo assinala: o Século Chinês

Entramos no que pode se chamar o Século Chinês...indubitavelmente! Com uma população de mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes, a China é hoje o maior consumidor mundial de produtos industriais e agrícolas. No ano de 2005 atingiu um total de 134 milhões de pessoas com acesso à internet. Toda essa pujança resulta da combinação de alguns elementos, quais sejam as grandes dimensões do país, a mão-de-obra e o baixo preço. Alguns prognósticos indicam que dentro de alguns anos a economia chinesa será 3 vezes maior que a americana.
Com uma classe média urbana de cerca de 200 milhões de pessoas com poder de compra dentros dos padrões ocidentais a China é a única potência capaz de desafiar os EUA, quer na Ásia, América e África, sendo que neste momento o país detém 2 trilhões de dólares em reservas monetárias, investindo um terço delas em títulos do Governo americano! Neste momento a China detém as mesmas valências que os EUA, quando no século XIX ultrapassaram a Grâ-Bretanha: dimensão geográfica, população, ,mercado interno, bom nível de instrução e moeda subvalorizada.
Fruto de um forte investimento interno por parte do Governo em infraestruturas e no incentivo ao consumo interno (crescimento da indústria de 10% e do investimento em infraestrutura de 35%) a China dá cartas neste período de crise mundial. Prevê-se um crescimento de 8% para este ano, sendo que a meta é manter o desemprego nos actuais índices de 4,5% e atingir, nos próximos anos a cifra dos dois digitos no PIB.
Daí se entender a forte campanha internacional de desconstrução da China, movida pela imprensa internacional, com as suas "denúncias"...

15.7.09

Fiat Lux: ja temos directora geral da juventude

De facto já temos directora geral da juventude e o "a" não é equilibrio de género que está muito em voga actualmente: é directora mesmo.
Quem adivinhar tem um "drops", convertido em "rapuxada"...

10.7.09

A insustentável leveza do Gérson...

O Gérson é demais, começo a pensar que se ele não existisse a gente mandava inventar ele...nem que fosse de papel!!
Depois de quase declarar o 3 de Julho feriado nacional, pela esperança nele criada - num desvario que mais parece aquelas menininhas de coro, ansiosas por "aquele momento" - vem com um papo furado, "maior 171" pra cima da gente com esse negócio de acreditar e querer ser melhor e qual Madalena arrependida, diz que vai "recomeçar do zero".Gérson, todo mundo já viu qual é a tua: tu quer ser melhor mas é babando o ovo da galera!
A última dele foi um "grito de alerta", chovendo no molhado. Mas te faço uma confissão aqui meu "broder", tu é cara de pau "memo" e eu tenho uma ponta de inveja desse tua coluna invertebrada: depois que todo mundo falou do negócio da luz, teve opinião de um lado e de outro, tu vem com o papo de que já tinha dito, já sabia..isso é chover no molhado "cumpadi"!
Bom final de semana porque eu sei que tu é chegado!

9.7.09

Cabo Verde e a Campanha do Laço Branco

No ano de 1989, um jovem de 25 anos invadiu uma Escola Polítécnica em Montreal, Canadá, separou homens de mulheres e chacinou 14 destas, com o argumento de que a Engenharia era um curso vocacionado para homens. Dois anos depois foi lançada a campanha do Laço Branco, que vem se alastrando pelo mundo, contando agora com cerca de 80 países. Chegou a vez de Cabo Verde!
Com a intermediação do ICIEG, decorre na Praia, desde segunda feira uma formação com o objectivo de capacitar jovens para o combate à violência baseada no género (vbg). Tem sido, ao longo destes dias, momentos de troca de experiências, de vivências, mas tem sido sobretudo uma oportunidade de descontruirmos alguns preconceitos sexistas enraizados e o mais importante, identificar estratégias de combate a este fenómeno que continua a ser presente no mundo e mesmo na nossa sociedade...

Ainda o vazio...

Continuamos sem Director(a) Geral da Juventude. Algo vai mal lá pelos lados da Juventude e Desportos. Carência de quadros ou incapacidade do responsável da tutela em tomar um decisão tão importante? Bem, quadros eu sei que os há...muitos, jovens e de qualidade. Então, acho que a resposta já temos...

2.7.09

A democracia, o Kumba Yalá e os kumbas, de cá...

Da Guiné Bissau chegam-nos ecos de que Kumba aceitou os resultados e concorda com eles, por isso vai à segunda volta, para ganhar! A pergunta que fazemos é: e se na segunda volta não ganhar, como espera, será que aceita o veredicto popular e a verdade das urnas? É perversa esta abordagem da democrcia, na qual ela funciona, e é de acordo com a lei quando nos favorece. Em Cabo Verde também temos os nosso "Kumbas" de serviço, prontos a pôr em causa o sistema, em caso de derrota e a vangloriar-se, quando o resultado lhes é de feição.


A democracia não se compadece com essas práticas e o nosso percurso enquanto país democrático não nos permite estas posturas. Muitas vezes me deparo com o discurso do receio sobre um possivel retorno do MPD ao poder e as consequências que tal regresso acarretaria, relembrando a década de 90, os desmandos, as opções no que à justiça dizem respeito e os atropelos, em pleno regime democrático, pluripartidário. Costumo dizer, com desassombro, que idos são os anos 90. As instituições estão mais amadurecidas, a sociedade civil - ainda que falte muito para atingirmos o "ponto de rebuçado" - mais atenta, a comunidade internacional mais controladora, etc.
Na verdade, as minhas preocupações em relação ao regresso do MPD ao poder situam-se no campo da real alternativa ao poder, em termos de opções e de políticas. De tal forma que tiveram que (re)buscar a solução "Tchaplan"! Mas é a própria prática do partido da oposição que levanta estas preocupaões. Fazer oposição, por fazer, enquanto exercício formal e estrito está ultrapassado. Hoje cada vez mais a política se faz de ideias, alternativas e "sentido de Estado".
A minha reflexão vem a propósito do novo impasse em torno da revisão Constitucional. A questão levantada pelo MPD sobre a constituição do CSMJ, é uma falsa questão! O princípio da separação e interdependência de poderes faz com que os órgãos de soberania exerçam controle, ou o que se convém chamar de "check and balances", no qual interagem entre si. Daí o Presidente da República nomear o Primeiro-ministro, que responde perante o Parlamento. Portanto, nada mais natural que o CSMJ, seja formado por juízes; por cidadãos de provada idoneidade, eleitos pelo Parlamento e também indicados pelo Presidente da República, solução aliás que pode ser encontrada na Constituição Portuguesa. O sistema democrático poderá assim estar perante uma perversão, quando o CSMJ, não sendo um órgão de soberania, não eleito pelo sufrágio secreto, universal e directo, deixa com a composição unicamente de juízes ( e portanto susceptivel de corporativismo) de ter o crivo de 2 órgãos de soberania, directamente eleitos pelo povo. Já agora: o relatório do CSMJ é apreciado onde?

1.7.09

Gérson, corta essa...

O Gérson voltou...depois de cumprir uma ausência sabática: por precaução, por indicação médica ou por estratégia sugerida por suas "tropas". E tá aqui de novo, batendo um bolão, metendo o bedelho no que não conhece e não sabe de nada. Eh Gérson, vida dura essa de procurar um lugar ao sol, a gente se presta a cada uma né?! Até faz gracinha. Gérson, você não leva jeito pra isso! E o "pobrema" é que quem não consegue ser engraçado, se transforma... em "bobo da corte". Tenta criar um filme, faz de roteirista e fala até de transparência e rigor. Gérson, "rio que tem piranha, jacaré nada de costas", se liga "muleki" que quem anda fazendo filme aqui é você e o título vai ser: Gérson...o garganta funda!

EUA vs Médio Oriente

Obama foi ao Médio Oriente e sugeriu "um novo começo" entre os Estados Unidos e os muçulmanos de todo o mundo, e afirmou que "o ciclo de suspeitas e discórdia precisa terminar". Acrescentou ainda que os EUA"não estão nem nunca estarão" em guerra contra o Islã, mas advertiu que seu país fará de tudo para enfrentar extremistas que representem uma ameaça à segurança do país.
De imediato as reacções se fizeram sentir:
1."O governo israelense expressa sua esperança de que o importante discurso do presidente Obama leve a uma nova era de reconciliação entre o mundo árabe e muçulmano e Israel."
2. Mahmoud Abbas - porta voz da Autoridade Palestina
"A parte do discurso de Obama relativa à questão palestina é um passo importante em direção a um novo começo. Mostra que existe uma política americana nova, diferente, em relação à questão palestina."
3. Ayman Taha, porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza
"Falar a respeito de uma política de guerra contra o extremismo e do trabalho para a criação de dois Estados para as pessoas nas terras palestinas não é diferente da política de seu predecessor, George W. Bush."
4. Hassan Fadlallah, legislador do Hezbollah no Líbano
"O mundo islâmico não precisa de sermões morais ou políticos. Precisa de uma mudança fundamental na política americana"
Eu digo que é preciso passar das palavras à acção: retirada do Iraque e Afeganistão, abordagem do proceso de paz numa perspectiva humanista e não economicista de controle da produção do petróleo, flexibilização dos regimes e discursos dos líderes muçulmanos e árabes, envolvimento de todos os actores dos conflitos. Os EUA e acomunidade internacional terão que jogar um papel fundamental e estratégico nesse dossier que não seja pelo fomentar do tipo de oposição que assistimos nos últimos dias no Irão. Com essa tática o resultado será exactamente o contrário do que se quer, ou seja, o endurecimento dos discursos e dos regimes, perpetuando radicais no poder.