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“O Nepotismo e sua fronteira entre o crime e a ética, ou como o Job for Boys se metamorfoseia em… Loverboy”



A valorização da “vida fácil”, do “trambique”, a cultura do “quero me dar bem”, a ditadura da “lei de Gérson”, descurando a ética e os valores é a “bola da vez” em Cabo Verde. Essa perspectiva da vida baseada em “expedientes” está disseminada e é a maior invenção da democracia desde 1991, não poupando a classes sociais, etárias muito menos políticas e atingindo as ditas “elites” e “gente chique” que de “chique” mesmo…só o nome. O que importa mesmo é ter cargo, viatura de função e um bom salário. Percebeu-se, em tempos de crise, uma janela de oportunidades e agora além do “Titio” e “Job for boys” temos uma nova modalidade: o “Loverboy”.


Definitivamente e a conclusão é fácil de tirar, durante o nosso percurso enquanto comunidade humana, perdemos alguns valores e a ética foi a mais prejudicada nesta erosão! Intencionalmente não interpretamos sinais e mensagens que nos vêem…de “cima”!


Tratando a ética enquanto valor absoluto e permanente, como abordamos hoje, na sociedade cabo-verdiana o nepotismo e o favorecimento de familiares, parentes, ou cônjuges (“gonna be”)? Ora o nepotismo não tem uma conceituação jurídica clara, sendo genericamente considerado como tal, em caso de favorecimento de um parente directo! Porém, o nepotismo é, no mínimo, um acto de “Improbidade Administrativa”, entendido como conduta incorrecta, desonesta, ilegal e abusiva do agente público, infringindo princípios da Administração Pública, tais como o mérito. Por essa razão deve ser criminalizado e punido por lei!


O nepotismo é pois uma atitude primária de “protecção da espécie”, na qual o que “sobrevive” não é necessariamente…o “melhor”, sendo uma interpretação sociobiológica que “desagua” numa “operação social” (a dita nomeação ilegal).

Com a Revolução Francesa despersonalizou-se e separou-se o Estado do Poder Absoluto. O Rei era o Estado e vice-versa, fomentando a confusão entre o público e o privado. Tivemos até casos de Nações e Reinos criados no leito, com casamentos. Mas creio que em sociedades modernas como a nossa, regidas pelo Estado de Direito Democrático, o nepotismo é uma prática de se repudiar e eticamente condenável, em toda a linha!


Se em Cabo Verde, nos faltam ferramentas jurídicas para conter tal abuso de poder - pois a lei de responsabilidade de titulares de cargos políticos é frágil e precisa de ajustes – no Brasil fica clara a inelegibilidade de cônjuges e parentes consanguíneos, até o 2º grau ou por adopção. Mesmo que haja uma omissão legislativa sobre a matéria, deve ser esse o compromisso claro dos titulares de cargos políticos: a moralização do poder e a salvaguarda da coisa pública. Deve ser esse é o compromisso com a Boa Governação, pois trata-se de tomar posse NOS cargos e não DOS cargos!


O acesso, principalmente a altos cargos da administração pública devia ser democratizado e baseado no mérito e não por mera indicação de familiares ou cônjuges. Muito menos utilizando o “expediente” do “nepotismo cruzado”, em que uma autoridade nomeia o parente de outra autoridade, não considerando a competência do nomeado, mas meramente o laço parental. Este é o sinal claro que deveríamos transmitir aos nossos jovens, esse sim deveria ser “o compromisso” com a juventude!!