A corrupção em Cabo Verde e a defasagem entre o acto em si e a percepção

Resultado de acções de monitorização e controlo severas por parte de organismos internacionais, da melhoria dos mecanismos de fiscalização das instituições do Estado e sector privado e do próprio consolidar da democracia, o combate à corrupção entrou na agenda dos governos, dos partidos políticos (agenda eleitoral, em muitos casos), embora haja ainda um caminho longo a percorrer entre o discurso e a prática.

Em Cabo Verde a sociedade civil está cada vez mais atenta, a comunicação social mais controladora, os instrumentos legais mais dimensionados e as instituições melhor preparadas para efectuar o controlo, daí as sucessivas avaliações positivas de instituições idóneas. Contudo acredito haver necessidade de uma maior harmonização entre os mecanismos de fiscalização e os de coerção. Ou seja, detectado um caso concreto, quer seja activa e/ou passiva, a lei deve ser aplicada sem reservas e com o rigor que se lhe exige!

Contudo, creio também que muitas vezes há uma abordagem errada do fenómeno corrupção quanto ao acto em si e a percepção no seio da sociedade. No estudo sobre o crime e a corrupção em Cabo Verde fica claro que ainda mantemo-nos nos mínimos aceitáveis, havendo uma maior percepção do que o facto em si. Por exemplo, 33% dos inquiridos afirmam que têm “percepção” de que os políticos são corruptos. Contudo ninguém afirma já ter pago suborno a essa classe. O mesmo acontece em relação aos deputados (28% de “percepção) e a pessoas ligadas a políticos (30% de “percepção”).

Daí podermos retirar alguns elementos: os políticos têm “pago a factura” de existência de um certo nível de corrupção em Cabo Verde. As pessoas inquiridas já pagaram subornos a funcionários bancários (2%), professores (5%), funcionários do sector privado (6%), funcionários de ministérios (12%) e outros funcionários do sector público (18%); precisamos fazer mais de modo a minimizar este fenómeno, como por exemplo continuar a modernizar mecanismos de controlo, aplicar de forma severa a lei, apostar na modernização da regulação, apostar na formação e qualificação dos quadros e funcionários, melhorar os salários e aplicar de forma exemplar a lei de responsabilização de cargos políticos e a lei de lavagem de capitais, sem o já tradicional corporativismo político.

Não tapemos o sol com a peneira: a corrupção é um mal que sempre marcou as sociedades, é uma representação do homem enquanto ser social/sociável, que defende os seus interesses...é em última análise, uma forma de ultrapassar conflitos, gerando conflitos. Importa é dá-la combate e não perder a capacidade de indignação. Só assim poderemos manter os índices de governabilidade.