O golpe de Estado nas Honduras e o confronto ideológico na América do Sul: uma versão mais acabada

A crise política das Honduras veio confirmar o conflito ideológico que se vive na América Latina nos últimos anos, liderado por Chaves da ala mais à esquerda. Resultado de políticas neo-liberais que redundaram no aumento do fosso entre ricos e pobres no continente e no acirrar do desemprego e da pobreza desde a década de 90, os actuais líderes foram eleitos, ou com plataformas populistas, portanto prevendo-se o que viria a caminho, ou com uma linha de direita, apoiada pelos EUA, que foi o caso de Zelaya.

Ora se Zelaya queria uma consulta popular para convocar uma Assembleia constituinte, nada mais legítimo. O problema surge quando o Congresso, “adivinhando” as intenções dele, criou um “casuísmo” ao aprovar uma lei que regulamenta referendos e plebiscitos, impedindo realização de consultas 180 (!) dias antes e depois de eleições gerais, inviabilizando juridicamente a mesma. Mas para quê esse expediente se os próprios afirmam que Zelaya não tem o apoio do Congresso, muito menos do Judiciário e do Exército?

O conflito nas Honduras reflecte claramente uma batalha ideológica pelo poder que acarreta, irremediavelmente, conflitos constitucionais. Durante o período de redemocratização dos países latino-americanos institui-se, como forma de limitar o poder dos presidentes, um único mandato. Outrossim, não lhes interessava uma segunda presidência, na medida que era extremamente difícil, tendo em conta a situação económica precária desses países.

Actualmente, os líderes pretendem estabelecer uma presidência mais activa, independente dos interesses e lobbies dos EUA, forte e capaz de liderar um processo de transformação política e social, com mais um elemento que compõe o debate: a questão indígena. E para isso têm recorrido a revisões constitucionais, algumas vezes com atropelos à mistura (o caso de Fujimori, do Perú e o próprio Chavez na Venezuela). Quem não tem ficado agradado é a direita conservadora, que vê nessas revisões constitucionais, com algum populismo, formas de se fortalecer o poder e de mexer com seus interesses já instalados, como as questões trabalhistas, da posse de grandes latifúndios, dos indígenas, consubstanciadas em iniciativas como a ALBA.