Da Guiné Bissau chegam-nos ecos de que Kumba aceitou os resultados e concorda com eles, por isso vai à segunda volta, para ganhar! A pergunta que fazemos é: e se na segunda volta não ganhar, como espera, será que aceita o veredicto popular e a verdade das urnas? É perversa esta abordagem da democrcia, na qual ela funciona, e é de acordo com a lei quando nos favorece. Em Cabo Verde também temos os nosso "Kumbas" de serviço, prontos a pôr em causa o sistema, em caso de derrota e a vangloriar-se, quando o resultado lhes é de feição.
A democracia não se compadece com essas práticas e o nosso percurso enquanto país democrático não nos permite estas posturas. Muitas vezes me deparo com o discurso do receio sobre um possivel retorno do MPD ao poder e as consequências que tal regresso acarretaria, relembrando a década de 90, os desmandos, as opções no que à justiça dizem respeito e os atropelos, em pleno regime democrático, pluripartidário. Costumo dizer, com desassombro, que idos são os anos 90. As instituições estão mais amadurecidas, a sociedade civil - ainda que falte muito para atingirmos o "ponto de rebuçado" - mais atenta, a comunidade internacional mais controladora, etc.
Na verdade, as minhas preocupações em relação ao regresso do MPD ao poder situam-se no campo da real alternativa ao poder, em termos de opções e de políticas. De tal forma que tiveram que (re)buscar a solução "Tchaplan"! Mas é a própria prática do partido da oposição que levanta estas preocupaões. Fazer oposição, por fazer, enquanto exercício formal e estrito está ultrapassado. Hoje cada vez mais a política se faz de ideias, alternativas e "sentido de Estado".
A minha reflexão vem a propósito do novo impasse em torno da revisão Constitucional. A questão levantada pelo MPD sobre a constituição do CSMJ, é uma falsa questão! O princípio da separação e interdependência de poderes faz com que os órgãos de soberania exerçam controle, ou o que se convém chamar de "check and balances", no qual interagem entre si. Daí o Presidente da República nomear o Primeiro-ministro, que responde perante o Parlamento. Portanto, nada mais natural que o CSMJ, seja formado por juízes; por cidadãos de provada idoneidade, eleitos pelo Parlamento e também indicados pelo Presidente da República, solução aliás que pode ser encontrada na Constituição Portuguesa. O sistema democrático poderá assim estar perante uma perversão, quando o CSMJ, não sendo um órgão de soberania, não eleito pelo sufrágio secreto, universal e directo, deixa com a composição unicamente de juízes ( e portanto susceptivel de corporativismo) de ter o crivo de 2 órgãos de soberania, directamente eleitos pelo povo. Já agora: o relatório do CSMJ é apreciado onde?
5 comments:
Então o Edson é contra o MpD voltar ao poder por causa da década de 90? A decada da LIBERDADE e DEMOCRACIA? Queria que continuassemos no regime de partido unico, perseguidos pela Policia Politica? Meu caro a democracia não significa ausencia de abusos e se houve abusos na decada de 90 também houve denuncias e até se calhar em muitos casos justiça se fez,o que era completamente impossivel nas decadas de 75/80 em que tinhamos uma ditadura que o Edson tanto adora e venera. Por outro lado voce se esquece que antes da década de 90 nunca no nosso país tinhamos vivido em democracia e portanto Carlos Veiga e o MpD não poderiam logo a primeira ser campeões de democracia e por isso é natural que tenham falhado como alias ele proprio reconheceu. E como voce disse que costuma como dessasombro falar nos idos anos 90, então faça o favor de esquecer de uma vez por todas e olha para o MpD com outros olhos, pois é um Partido que já fez a sua travessia no deserto e já aprendeu muita coisa, agora granto-lhe o MpD está em condições de se tornar no campeão da Democracia que tanto precisamos. Quanto ao controlo da Justiça é uma velha pratica do PAIGC/CV que tinha os seus Juizes/Militantes. Não voltemos atrás aos idos anos 75/80.
Esse comentário foi o que se chama uma autêntica "bola fora", pra não usar uma gíria gíria futebolística mais forte: um chute pra bancada!
Se houve desmandos durante a década de 90, diga-me la o que houve de 1975 a 1990? Você prefere uma democracia com desmandos ou uma ditadura de partido unico?
Underdôglas
Pois... Kumba Filú.
Excelente análise meu caro amigo. Mormente na parte que versa sobre a revisão constitucional.
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