21.8.09

Boa Governação, Governabilidade, Governo...

É deprimente ver como certas pessoas, que a píncípio deviam ter um pouco de conhecimento sobre as definições e os conceitos fazem confusão sobre os mesmos. Ou não sabem de facto, ou dão-se de desentendidos sobre as questões...a que propósitos é que eu não sei!
"Boa Governação" é um conceito que tem a ver com:
1. Estabilidade Política, que é uma realidade no país, após 4 eleições legislativas, 4 presidenciais, 5 autárquicas, funcionamento e respeito das instituições e suas decisões, inexistência de crises institucionais, governabilidade, embora a oposição insista muito em não colaborar com este ponto;
2. Cumprimento da lei e da constituição, estamos perante um país que respeita a interdependência de poderes (sim, interdependência), havendo conflitos que são dirimidos em suas instâncias próprias;
3. Combate à corrupção, quer no reforço da legislação, quer na criação de normas que reforcem as instituições de combate à corrupção. Aqui abro um parêntises para dizer que o que nos falta é começar a por atrás das grades os prevaricadores. Quem sabe algumas disputas não existiriam!
4. Capacidade Reguladora, este governo elegeu a regulação como factor importante da modernização da economia. Finalmente!! É que de facto, não se entende que no amplo processo de privatização e liberalizaçao do mercado os governos do MPD não se interessaram por criar mecanismos de regulação do mercado, que eles abriram...e;
5. Liberdade de Expressão e Comunicação, não cosntitui dúvidas para ninguém que o país goza de liberdade de expressão. Aliás e como já referi noutros post, poderá haver uma auto-censura, mas que é responsabilidade dos prórpios profissionais da área. Aqui, pelo contrário existem excessos: o pasquim propagandistico de ultra direita (Liberal on-line) é um exemplo disso. Quer se entenda...ou nao!
Portanto, Cabo Verde é um país dos que exercem a "Boa Governação", conceito diferente de "Governabilidade", ou de simplesmente "Governo". Aí sim, podemos discutir e apresenta argumentos...

3 comments:

Djon said...

E ainda houve um blogue reaccionário capaz de vangloriar o texto que aqui criticas...comparar CV com,por ex,a Suécia...vai-se lá entender os critérios de alguns...

Edson Medina said...

Tensa razão caro Djon,
a questão de fundo situa-se a 3 níveis:
1. falta de conhecimento dos princípios e critérios;

2. interesse em passar mensagens com fins escusos;

3. uma tentativa e desvalorizar tudo o que o país tem conseguido. E isso, quer queiramos quer não, são ganhos obtidos por esta governação.

Eu não sou partidários das euforias, mas há avanços que devem ser reconhecidos.

Edson Medina said...

ainda a tempo Djon:
eu considero que ha falhas e há aspectos que ainda precisam ser cuidados por esta governação, sob o risco de mancharem os pontos positivos: a electra e o desemprego. Mas não se colocam no campo conceptual da "Boa Governação", são antes aspectos da governação, ou seja, "Governo", que inclui as medidas, as políticas, as opções, as decisões. E neste aspecto, qual o governo que não tem os seus "empecilhos"?