2010!

Que o ano de 2010 traga mais luz a todos e que seja um ano onde sejamos capazes de discutir ideias e factos e não pessoas...
São os meus votos.

O ano de 2009: Cabo Verde e sua reacção em tempos de crise...

Se houvesse nas Nações Unidas uma cerimónia de premiação, em que os países seriam destacados e receberiam um “Óscar” pelo desempenho durante o ano, com certeza Cabo Verde estaria entre os primeiros do ano de 2009.

Digo isto com a maior tranquilidade e sabendo de antemão os “odiozinhos” que se irão gerar por causa desta afirmação. Mas como se costuma dizer, os Santos de casa não fazem milagres e por isso é natural que por cá não seja unanimidade esse sentimento.

O facto é que o ano de 2009, embora tenha sido marcado pela crise que atingiu Cabo Verde no segundo trimestre com maior impacto, foi marcante também, pela resposta dada e pelas medidas implementadas para amortizar os seus efeitos.

Daí, é natural que o resultado tenha sido a performance positiva dos diferentes sectores da governação e a apreciação bastante satisfatória por parte dos parceiros internacionais que colocam Cabo Verde num lugar cimeiro dos países credíveis e que merecem a confiança das instituições internacionais, dos parceiros bilaterais e multilaterais. Aliás as entrevistas das embaixadoras dos EUA (artigo Expresso das Ilhas) e Portugal (semanário OJE), são disso claro indício.

E estas avaliações partem de elementos objectivos fornecidos por “ferramentas” cada vez mais eficazes e apertadas de seguimento e avaliação implementadas pelos parceiros, na lógica de monitorar os recursos e demandar a necessária accountability sobre a execução e os fundos que são postos à disposição para a execução dos projectos.

A partir de 2006, Cabo Verde empreendeu um conjunto de reformas estruturantes que hoje rendem os seus frutos, principalmente no que diz respeito ao aumento da competitividade do país enquanto forma de impulsionar o crescimento económico. Gostaria aqui de realçar que a Boa Governação - variável posta em causa e que hoje, perante a importância que assume para os parceiros, a oposição declara-se a “fundadora” deste conceito com a Constituição de 1992 – foi determinante para condicionar positivamente um conjunto de reformas levadas a cabo no que toca a racionalização das estruturas do Estado de modo a conferir-lhes maior eficácia. Realço aqui o SIGOF (Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira do Estado), a Casa do Cidadão, a entrada na OMC que exige uma formatação de legislação aduaneira e a criação de agências de regulação como a ARE, a ARFA, a ANSA.

O resultado é que no contexto mundial de crise, Cabo Verde registou uma das melhores performances económicas do continente africano. Entre 2004 e 2007 a taxa de crescimento do PIB foi de 7%, acompanhada de uma inflação de 6,8%. O deficit orçamental rondou os 1,2%, em 2008, sendo que a dívida externa ficou-se pelos 57% do PIB e a interna em 13,8%. No que às reservas diz respeito, ela se quedou pelos 3,9 meses de importação, nível que o país vem conseguindo manter e que garantiu uma margem de importações, não obstante o cenário de crise.

Esses indicadores muito positivos, as reformas de fundo, a Boa Governação, a boa gestão macro-económica, o rigor orçamental e a boa gestão das ajudas orçamentais e ao desenvolvimento redundaram numa boa avaliação por parte dos parceiros, por intermédio do FMI no seu 7º relatório PSI, em que demonstra que todos os critérios foram respeitados e que o crescimento será mantido na fasquia dos 4% em 2009. Estes resultados têm a ver com a firme política monetária do Governo e com o acelerar do programa de investimentos financiados com recursos externos, nomeadamente nas infra-estruturas.

Outra boa notícia, e que chegou em época natalícia, foi a nomeação de Cabo Verde para o segundo pacote do MCA. Conhecedores que somos do sucesso do programa de investimento em infra-estruturas rodoviárias e agrícolas, na estratégia de combate à pobreza, com certeza é com satisfação que os cabo-verdianos receberam esta novidade. Com os fundos deste programa do Governo americano poder-se-á dar continuidade aos investimentos nas infra-estruturas rodoviárias, portuárias e aeroportuárias para o desencravamento de populações e maior ligação entre localidades, permitindo maior escoamento de produtos e trazendo maior impulso na economia, nas infraestruturas agrícolas, fixando as populações no interior e impulsionando o agro-negócio, contribuindo para a melhoria de vida no meio rural.
É caso para se dizer que não obstante a crise, os cabo-verdianos têm motivos para comemorar neste final de ano de 2009.

O acordo para a Revisão Constitucional: quando os políticos apenas estão cumprindo o seu papel!

Causou-me espanto o destaque dado na retrospectiva 2009 - que passou ontem na TCV - ao acordo (finalmente) para a Revisão Constitucional.

Os jogadores de futebol são pagos para fazer golos, as actrizes para representarem, assim como os funcionários públicos para trabalharem na função...pública. Os pilotos recebem o seu ordenado para pilotarem aviões, assim como as médicas, os pedreiros, os pescadores, têm a sua remuneração pelo trabalho feito e nem por isso são destacados,quando simplesmente se resumem a desempenhar o seu "papel social".

Então porque haveria de ser diferente com os políticos?! Eu acho que os acordos e os consensos situam-se no "core business" dos partidos políticos e, por isso, dos dirigentes partidários, que é: trabalhar para se atingir o bem comum e promover o bem-estar dos eleitores ( a grosso modo). Portanto não vejo que o acordo conseguido, entre os dois maiores partidos, seja um destaque de 2009. Seria destaque, pela negativa, caso isso não acontecesse. Sem contar que esse acordo é mais um truque maquiavélico de quem ultimamente tem-se apresentado como o "viabilizador das grandes questões nacionais", bem ao jeito do seu tique de querer ser o "salvador da pátria"! É só ver no que se cedeu e o que (não) se acrescentou.

Mas...Bem os comentadores são pagos para...comentar!

Pensamento do dia...

"Papa condena o segundo casamento..."
(porque é solteiro... se fosse casado condenaria o primeiro também!)

Perguntas de Natal...

Depois dos esclarecimento dados pela PCA da INPS, há duas dúvidas que me angustiam:

1. Se Carlos Veiga diz que as operacções de financiamento da ELECTRA foram secretas, como é que ele soube delas?

2. Como passará ele o Natal depois dos sucessivos "tiros no pé" (discurso de encerramento da convenção, declarações após visita a S. Nicolau, conferencia de imprensa após anuncio do 2º pacote MCA e agora sobre INPS)?

Feliz Natal a todos...

Ainda sobre o OGE 2010...os "enganos" do MPD

A grande confusão, quer técnica, quer conceptual, quer de argumentação política do MPD é determinar que o OGE, além de ser eleitoralista, tem um défice elevado de 12%, que desrespeita a lei de enquadramento orçamental, aprovada no consulado do MPD por alguns hoje deputados, ontem ministros, que denotam um profundo desconhecimento dessa lei, inclusivamente o seu guru Carlos Veiga, de acordo com declarações suas no jornal “A Semana”.

Ora, se por um lado o artigo 6º dessa lei estabelece limites no financiamento interno do défice em 3% do PIB programado, por outro deixa implícito a capacidade de mobilizar recursos externos a longo prazo (amortecendo o impacto nas gerações futuras) para financiar o défice, sem pôr em causa a sustentabilidade da divida pública. Actualmente o orçamento é financiado por donativos e créditos, sendo direccionados para o financiamento do OGE e para o financiamento de projectos de investimento.

O que é claro é que nos finais da década de 90, Cabo Verde não cumpria com os credores, resultado da falta de rigor orçamental levando á suspensão de donativos e desembolsos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e à pressão dos parceiros no sentido de se regularizar a dívida atrasada, o que foi feito em condições comercias, com repercussão negativa no serviço da dívida actual.

O resultado – catastrófico para as finanças públicas – foi que a divida pública totalizou 85,2% do PIB em 1998, sendo que 40% era divida interna que conjugada com os atrasados e a dívida externa redundou na necessidade de reestruturação da dívida interna. Assim foi criado o Trust Fund, alimentado com receitas de privatizações, que acabaram não indo para o Trust Fund (mas sim para pagar salários, lembram-se?), sendo utilizadas essas receitas em despesa corrente, donativos e empréstimos externos, de modo a suavizar os impactos negativos do mesmo sobre a tesouraria do Estado. Ou seja, o Estado ficou mais pobre, pois além de vender património, não embolsou para investimento.

Contudo, essa derrapagem e o descalabro financeiro da década de 90 não inibem o MPD e principalmente o seu actual líder, de vir a público considerar que a economia regrediu, confundido claramente "regressão" com "desaceleração", de deturpar os dados referentes ao desemprego e à pobreza e de entrar em contradição quando considera que o actual governo penalizou a classe empresarial, ignorando (será?) as isenções e incentivos fiscais às grandes, médias e pequenas empresas que levaram a uma renúncia fiscal por parte do Estado de cerca de 2 milhões de contos.

Inauguração do Aeroporto Internacional de S. Pedro: um marco para SV e para o país...

Foi ontem a inauguração do aeroporto internacional de S: Pedro, em S. Vicente. O acto em si estava já rodeado de simbolismo, entretanto palavras não conseguirão traduzir a emoção que foi possivel ver nos olhos e nos gestos das pessoas de S. Vicente: cantavam, gritavam, aplaudiam, interrompendo os discursos das entidades!

Mais do que um simbolismo e o culminar de uma grande reivindicação da ilha, o aeroporto de S. Pedro representará sem dúvida uma oportunidade importante para a ilha, se se souber tirar partido dele, com visão, estratégia e empreendedorismo da classe empresarial. Plataforma importante de saída e entrada de bens e pessoas, o aeroporto será mais um instrumento para colocar SV mais próximo do mundo e abrir SV ao investimento!

Com uma intervenção clara, Inocêncio Sousa, demonstrou que a construção do aeroporto decorre de uma visão de desnvolvimento para a ilha e para o país. Zema reiterou e viu-se, no seu discurso, que há uma vontade federadora de aglutinar e de unir os caboverdianos em torno dos desafios do país, pondo de parte qualquer tentação de discursos de desunião ou de criação de fronteiras, quer físicas, quer psicológicas!

E a maior cara de lata de 2009 é...

Carlos Veiga, isolado na frente...A política é uma actividade que exige seriedade de quem a pratica, até pelo simples facto de os políticos serem os principais responsaveis pela dignificação, ou não, da actividade! Não é o caso de Carlos Veiga.

Entretanto muitos poderão estar a pensar que "pego no pé" do homem em demasia. Mas não é isso: é que a cara de lata é tamanha que não me resta outra alternativa. Poderia enunciar aqui um rol de incoerências praticadas por CV ao longo de sua carreira política, mas ficarei com as últimas intervenções.

Na semana passada, ouvi um arrogante CV a falar do processo de alteração do código eleitoral que "ele" está disposto e vai viabilizar...aleeeeluiaaaaa! Para completar, justifica a sua magnanime decisão com um rotundo: "...é preciso garantir processos transparentes na diáspora, pois eu ganhei duas eleições no país e sempre perdi no estrangeiro. Precisamos tornar mais justas ("na midida bu dizeju" ka?) e transparentes as eleiçoes no estrangeiro"(?)...quer mais?

Ontem, pra não perder o hábito, lança mais estas: o MPD tem responsabilidades na atribuição do 2º pacote a Cabo Verde...e é ilegal a entrada da INPS no capital da ELECTRA!! Mas, onde pensa ele que estamos? Com quem pensa ele que está a falar? Do MCA, acho que nem vale a pena estarmos cá a tecer considerações. Agora da INPS e da ELECTRA!! E qdo a INPS, a ASA, a TELECOM e outras empresas rentáveis capitalizavam outras do Estado? E quando fez a privatização que fez da ELECTRA e da TELECOM? E quando não fez a necessária regulação do sistem económico que tanto se vangloria de ter aberto ao mundo? e quando...e quando??

Por estas e por outras, a maior cara de lata do ano 2009 é...Carlos Veiga

Pra tirar todas as dúvidas...se é que as haviam!?

Tenho acompanhado algumas declarações e algumas "opiniães com frontalidade" e creio que há gente que ainda não se deu conta de uma coisa: EU APOIO ESTA MAIORIA! Fico perplexo porque dúvidas não deveriam existir.

Não sei em que ponto poderei ter induzido em erro algumas "opiniães", mas digo que, sem prejuízo de críticas que já fiz até publicamente e que mantenho, eu considero que esta maioria tem governado bem o país e tem legitimidade (como já afirmei publicamente também) para pedir um novo mandato ao povo cabo-verdiano, em 2011. Se lhe será dado, é outra questão!!

A primeira missão de Veiga como líder do MPD: como se mete o pé na poça!

Acompanhei a visita realizada pelo recém "entronizado" líder do MPD, Carlos Veiga, à ilha de S. Nicolau. Primeiro dizer que não me surpreendeu! Já estava à espera que ele fosse e que dissesse o que disse: falta de sensibilidade do Governo, falta de actuação das Câmaras e das instituições responsáveis, necessidade de uma acção forte e todo aquele blábláblá, a que já estamos acostumados.

Segundo, o que Veiga não falou - o que também não foi surpresa para mim - foi de soluções. Igual a si próprio, não apresentou soluções para a problemática dos deslizamentos de terra e as medidas que devem ser adoptadas para evitar tragédias e situações idênticas no futuro. Qual iniciante, Veiga não apontou as técnicas que há em termos de ordenamento de território, não mencionou os PDM e como devem ser vinculativos na expansão das vilas, o respeito escrupuloso que deverá ser feito aos cursos de água, as tecnologias e estratégias de inibição de deslizamentos.

Como quem vai com muita sede ao pote e com necessidade de alimentar a ala "rabentola" do seu partido, Veiga não falou sobre a estratégia de definição de uma política habitacional no país que tem as suas especificidades, pela forma como cresceram as Vilas, Cidades (e não é que o MPD sempre foi poder autárquico em SN?), sem ordenamento, não levou em conta (ou não quis levar em conta, porque conhece muito bem!!) a problemática da questão fundiária no país. Qual messias salvador da pátria, Carlos Veiga foi a S. Nicolau, como disseram e bem os autarcas locais, "brincar com o infortúnio das pessoas dessa ilha"!

E quando eu peço ideias, dizem que ainda é cedo, ou que estão a ser "geridas" a nível interno. Brincadeira tem hora, né!!

Dois pesos e duas medidas

Uma MULHER, JORNALISTA, foi condenada a 60 chibatadas por ter entrevistado um homem que confessou, em plena televisão, ter cometido adúlterio. Prefiro não entrar em considerações religiosas sobre a forma como é condenado o adúlterio pela Shar´ia (lei Islâmica) e a punição respectiva.

Contudo não posso deixar de notar algum silêncio de algumas "vozes" que se levantam sempre que os direitos humanos são violados noutras paragens. Não quero pensar que esse silêncio, que de nada é inocente, deve-se ao facto da Arábia Saudita ser uma aliada do "eixo do bem". É que neste caso, não é só o facto de um ser humano ser açoitado, é a liberdade de imprensa e de expressão a serem claramente violadas. Mais info´s aqui.

Aproveitando a "boca" do bianda...vamos fazer uma "onda da indignação"

A propósito da perda do poder de indignação e da necessidade de uma sociedade mais actuante, reivindicativa e presente, revisito um texto escrito há um ano atrás:

Fico indignado quando vejo essa classe média/alta, se desresponsabilizar de assumir o debate e a reivindicação, preferindo a lógica da acção colectiva oportunista e calculista, recolhendo-se nas piscinas, nos restaurantes, jogando mais no “erro do adversário” do que no mérito próprio. Cada dia que passa mais convicto fico que a lei mais aplicada em Cabo Verde é a “lei de Gerson” (campeão do mundo da copa de 74 que numa publicidade dizia: “eu quero é me dar bem”).

Quero energia e água, não porque é agradável ou para esbanjar, mas porque é uma necessidade básica dos seres humanos. Quero ter alternativas de lazer nesta cidade e no meu país e a possibilidade de conhecer o meu país. Quero poder estar na minha cidade, poder ir e vir e se alguém me assaltar, me agredir, me abordar com más intenções (o que pode acontecer em qualquer parte do mundo) quero ter a certeza que será punido, que o Estado fará valer meus direitos.

Quero concidadãos, amigos, colegas e camaradas que reivindiquem, que reclamem, que se manifestem quando algo vai mal, sem que se façam juízos de teor partidário. Prefiro uma sociedade que pense, que não se amarre a cargos estatais, livre da administração patrimonialista do Estado, onde imperam “donos de sinecuras” em vez de quadros que desempenham funções.

Fartei-me dessa perda do poder de indignação que naturaliza todas as atitudes e acções, nivelando por baixo, levando a essa inversão dos nossos valores. Já dizia um autor que o fracasso de uma sociedade começa quando os seus membros perdem o poder de indignação.

A revelação de uma estratégia...como se nós fossemos ingénuos!

Há alguns dias publiquei um artigo no qual falava sobre a estratégia do MPD/Carlos Veiga se basear, apartir de agora, num pilar comunicacional e de marketing forte para fazer frente à "afonia" de ideias e de propostas que seriam cobradas a curto/médio prazo.

E como o MPD já não me surpreende, eis que surge esta noticia no pasquim-propagandistico-de-ultra-direita-liberal, do lançamento de um livro, que não é mais que um arrozoado de "loas" à figura "da pessoa" como diria Caetano. É o confirmar de uma estratégia que já se anunciava, para substituir a moção de estratégia...que não existe!

As eleições directas no MPD e a máquina de construção de mitos e imagéticas

Declarados os resultados da eleição para líder do MPD, eis que entra em campo a máquina de campanha do MPD, pois que a mídia impressa e electrónica desempenham um papel importante na transmissão de “imagéticas”.

O conceito de mito político não é somente um fenómeno, uma pessoa, ou uma ideia, mas a representação que se faz desses fenómenos, pessoas ou ideias e as formas que elas assumem, através da contínua e sistemática reelaboração e repetição da imagem por meio de elementos simbólicos e míticos.

A transformação da política num espectáculo, facilitado pela personalização de candidatos e líderes, passando imagens que apelam ao imaginário individual e colectivo “assumindo” o real convida alguns actores políticos a se apresentarem ao eleitorado sem ideias e com propostas esvaziadas de conteúdo, no claro intuito de atingir as diferentes camadas sociais, principalmente buscando dar resposta a algumas expectativas e demandas remanescentes.

É o que acontece actualmente, por exemplo, no MPD. Por falta de uma motivação gerada de uma visão programática do futuro do país, em termos de governação, a candidatura de Carlos Veiga necessita de um forte pilar comunicacional e de marketing para sustentar os seus discursos. À ausência de ideias fortes e inovadores no que diz respeito à governação do país, o MPD responde com um discurso redondo, paliativo, esvaziado de consistência. É nada mais, nada menos do que um conjunto de “pseudo-propostas” que simplesmente tentam desconstruir o que existe actualmente. Não se vislumbram portanto medidas e propostas de fundo que dêem combate aos desafios do Cabo Verde da modernidade.

Por isso, há necessidade de uma máquina produtora de imagens e de mitos, capaz de fabricar imagens que agitem o eleitorado e passem a “fantasia” da inexistência de medidas e que continuem com a mensagem do partido único, cerceamento de liberdades e garantias e das ladainhas já pré-fabricadas para estes momentos eleitorais.

É aqui que entram o “Expresso das Ilhas” e o “Liberal on-line”. A redundância que era ter o Expri e o Liberal implementando a mesma estratégia de traçar o quadro negativo, com a linguagem com que o faziam, acarretando claros prejuízos para a versão impressa, o MPD viu-se obrigado a mudar o plano. Promoveu um autêntico refreshment do Expri, apostando na amenização do discurso e na busca de uma linha editorial menos anti-sistema e menos cáustica.
Redefiniu sua linha editorial, buscou articulistas de outras esferas políticas, reinventou cadernos atractivos para uma camada específica da população – a jovem – tentando assumir-se como um vector de transmissão dos anseios desta camada.

Assim, o papel de “terrorismo personalizado” e de “assassino de carácter” ficou para o Liberal. Versão electrónica em formato de pasquim propagandístico, com acesso facilitado pela diáspora e um custo de manutenção baixíssimo, o Liberal tem se afigurado como um instrumento fundamental de transmissão da mensagem do MPD, violando na maioria dos casos todos os preceitos de ética e deontologia jornalística que se possa imaginar num país considerado de livre, como é o caso de Cabo Verde.

É um exemplo inequívoco do que não deve ser o jornalismo, ficando ao “gosto do proprietário” e de suas relações e opções político-partidárias o tratamento que se dá a determinadas notícias e o enfoque, fazendo uso de uma linguagem de guerrilha, que não é usual em Cabo Verde.
O Liberal, além de uma clara opção populista no que toca à construção da imagem do líder, aposta na exacerbação do capital imagético que, quer queiramos quer não, ele detém, fruto da construção de um Cenário de Representação Política (CRP) cultivado e sacralizado durante anos, onde a dialéctica imagem/realidade é claramente desproporcional.

Por outro lado, a construção dessa imagética assenta também numa base tradicionalista e num saudosismo chegando mesmo a se transformar numa “ressurreição” profética de duetos, triunviratos e afins que marcaram um determinado período histórico. Aproveitando-se do nunca afastamento de Veiga, passa-se a ideia de quem esteve sempre presente e perfeitamente sintonizado com a realidade do país, mesmo que suas posições sejam um rosário de “é preciso fazer” e, portanto, não se vislumbrem ideias concretas de “como fazer” para lá chegar.
Neste momento o que se quer passar é a ideia de que Veiga é um predestinado, detém uma áurea e um ambiente favorável, adveniente de um potencial desgaste da governação. Tenta-se assim escamotear os casos de corrupção que marcaram a sua gestão, os desmandos, as opções erradas em termos de governação, a crise que se instalou no país e o descrédito a nível internacional.

É, por assim dizer, uma tentativa de reactualização periódica, de acordo com Mircea Eliade, em que o objectivo é interromper o fluxo normal do tempo histórico, ou ainda segundo a abordagem de Georges Sorel, que define o mito e a construção de imagéticas como um elemento mobilizador e apelativo à acção.

Quo Vadis MFL?

Manuela Ferreira Leite negou-se a qualquer tipo de entendimento com José Sócrates para dar governabilidade a Portugal, depois dos resultados eleitorais que determinaram a maioria relativa ao PS.

Aos partidos políticos exigem-se-lhes que tenham postura de Estado para determinadas questões de regime. Assim, o PSD deverá assumir claramente suas responsabilidades no que diz respeito à criação de condições de governabilidade para o Estado portugues, mas em última análise para a sua própria sobrevivência e do sistema político.

Com essa postura, MFL estará a fazer política de "terra queimada", já que foi pedida a sua cabeça, dificultando a vida à próxima liderança, ou estará tentando provocar a queda prematura do Governo? O certo é que optando pela segunda, via corre o risco de Sócrates aumentar a sua maioria. O maior número de votos conquistado pelo PS nas autárquicas poderá ser um prenúncio!

Entre blogs e blogueiros, o regresso...

Por opções pessoais, mantive-me um período afastado das lides blogueiras, onde avaliava a continuidade e o formato do "impresondigital". Não cabe a mim avaliar os blogs, os blogueiros, o tipo de escrita e a forma (ligeira) de se abordar certas questões. As avaliações que tenha que fazer, faço do meu blog. Não cabe a mim avaliar o contributo que os blogs dão, ou não, para o debate em Cabo Verde. O que me procupa é que algumas pessoas, pseudo-especialistas-em-kassu-body-e-gangs-urbanas utilizem este instrumento fundamental de comunicação nos tempos modernos de hoje, de forma leviana, para exporem seus "ciuminhos bobos" de quem quer ser "autoridade" em determinados temas e debates...o pior é que são incapazes de debater os temas e trazer dados e ideias novas sobre as matérias, simplesmente fazem picardias infantis, tentando desvalorizar o cerne da questão.

O que me deixa preocupado é que pessoas que aparentam algum potencial, alimentem ódiozinhos levianos, baseados em fragilidades academicas e que ainda não fizeram opções sérias na vida, em todos os níveis, utilizando o blog...

Mas é claro que o que mais me indigna é a capacidade de quadros, jovens, não serem donos de suas ideias, não se afirmarem pelas suas capacidades e preferirem utilizar os seus sites para prestar favores, à espreita de um lugarzinho ao sol...

Da minha parte, vou continuar com o meu estilo, dando as minhas opiniões sustentadas, baseado em dados e partindo de análises objectivas...não estou para reaccionarismo pueril. É esse o meu pecado!

Manuel Inocêncio, o Presidente necessário

Aproximando-se da data de realização do XII Congresso do PAICV, a “questão presidencial” surge como uma prioridade. Produto de um “movimento da sociedade civil” na sua colocação formal, ou seja, não consubstanciando uma acção partidária à semelhança dos regimes presidencialistas, o candidato às presidenciais obtém os apoios formais dos partidos consoante a sua identificação programática e a sua orientação em função das plataformas dos partidos.

Fazendo um paralelo com o momento político do país, com os desafios do PAICV para o próximo mandato e com a conjuntura internacional que exige um posicionamento forte de Cabo Verde no cenário internacional, não hesito em afirmar que o PAICV deverá apoiar claramente Manuel Inocêncio Sousa que dá garantias de uma presidência equilibrada, forte e capaz de funcionar como um contrapeso institucional ideal, na promoção da tão necessária governabilidade.

Os desafios das nações exigem a modernização e a adequação das suas instituições, principalmente dos órgãos de soberania, que deverão estar ao serviço dos eleitores. Inocêncio, pela sua experiência, seu percurso e sua sensibilidade, além de profundo conhecimento da realidade do país, adquiridos pela sua experiência governativa, garantirá por certo a introdução na Agenda Presidencial de temáticas que têm a ver, por exemplo, com o combate às desigualdades e a continuidade da estabilidade das Finanças Públicas, dentre outras, em perfeita sintonia com as problemáticas mundiais e do país.

No campo político Inocêncio, como grande articulador que é, além de inspirar confiança na Nação e dos principais parceiros, personificando um interlocutor dignificante pela sua firmeza e serenidade, com certeza dará um contributo fundamental para a afirmação do Parlamento e dos demais órgãos de soberania, anulando as assimetrias de poderes.

Outrossim, o candidato que se posiciona do lado do MPD após a saída de Veiga parece ser Jorge C. Fonseca que reconhecemos não ser um elemento aglutinador a tempo inteiro. Esgotado o objectivo comum, no caso o de Presidente da República, abrir-se-ão focos de conflito que não condizem com a figura de Chefe de Estado e põem em causa os equilíbrios institucionais necessários. Aliás JCF sempre esteve em espaços de conflito promovendo a ruptura, quer quando militou no PAICV (Trotskistas), quer no MPD originando a cisão que deu lugar ao PCD.

Inocêncio afigura-se como um Presidente federador, que exercerá a magistratura no sentido de eliminar as diferenças, apoiado numa linha de acção unicamente coincidente com os interesses do país, numa lógica de autonomia e inter-independência em relação aos outros poderes, promovendo um diálogo institucional dignificante e baseado na confiança, quer com o Governo e a Assembleia Nacional, quer com os Partidos Políticos e os Municípios.

Crónica de uma morte anunciada...

A renúncia de JS de se candidatar à sua sucessão quase que criou um facto político. Deixa de ser facto a partir do momento que já se sabia que este seria o desfecho inevitável. O que não se esperava é que JS desse cabo de sua carreira desta forma, transformando a sua desistência numa autêntica palhaçada! Sim, porque uma coisa é dizer que não é candidato outra, completamente diferente, é produzir uma novela cómica!

O que se pode depreender é que o MPD tem, de facto, um processo igual ao descrito na minha crónica da semana passada: "...mais do que se basear nos princípios de “poder” e autoridade”, essa entronização do ex-líder tem a ver com 4 preceitos fundamentais que têm marcado os partidos africanos e, por sua vez, legitimam Veiga no cenário da disputa no MPD. São eles o Rito, o Mito, a Manipulação Identitária e a Doutrina.

Ora o rito enquanto fenómeno social é um revivalismo do passado. Neste momento o MPD precisa de um elemento anímico que lhe esperanças de conquistar o poder em 2011, após 10 anos de oposição e num vazio de liderança interna e mesmo de falta de alternativa para a governação do país, Veiga surge como elemento aglutinador. Este fenómeno se fundamenta num discurso tradicionalista, acusatório (ditadura, corrupção, perseguição) e de apelo à consciência colectiva.

O mito, por sua vez, é uma tentativa de isentar o dirigente, de promover um misticismo envolvendo a imagem do líder, contagiando o próprio partido, anestesiando-o e institucionalizando essa figura como incontornável: o herói, capaz de salvar a dama!

A manipulação identitária, ou a contraposição ao PAICV é utilizada de forma reincidente (à semelhança de 1991) e como um instrumento de mobilização e criação de uma “identidade partidária comum”. Além de ter um carácter vazio e que se esgota facilmente (com a vitória nas eleições) é assente num discurso demagogo.

A doutrina, tem a ver fundamentalmente com o estilo e as opções governativas assumidas pelo MPD de Veiga na década de 90, quer no campo económico (liberalização do mercado, privatização), quer no campo político institucional, da revisão Constitucional e até da subalternização de algumas garantias individuais (liberdade de exercício da política partidária), em relação ao Estado e ao discurso falacioso da estabilidade governativa.

Nesse contexto não nos podemos esquecer de declarações de dirigentes políticos do próprio MPD, que denunciaram o crescimento exponencial do poder do partido e a não separação entre as máquinas partidária e do Estado; o aumento do clientelismo; e o enfraquecimento da autoridade do Estado e do poder estatal."

Profissão: empata!

Este vídeo foi gravado pelo PM espanhol, Zapatero, promovendo e fazendo um claro apelo a que as pessoas visitem Lanzarote, no arquipelágo das Canárias. Imagino de imediato a situação caso fosse entre nós:

- a oposição viria reclamar que está a promover uma ilha, ou o seu partido, principalmente no caso do Pr. de Câmara ser do PAICV;

- jornais on-line, principalmente os pasquins propagandisticos de ultra direita reaccionária, diriam que é por causa de um novo negócio de transportes que ele quer promover;

- os da ilha rival, diriam que é uma afronta do chefe de Governo que deveria promover todas as ilhas e não só uma;

- blogueiros "pseudo-intelectuais-impregnados-de-reaccionarismo-pueril-com-uma-bolinha-de-cristal" escreveriam longos textos narcisistas achando que alguém se preocupa com eles, ou seriam avarentos no verbo e nas ideias porque dá-lhes é "ganas de mandar um palavrão", ou ainda diriam que é uma estratégia para ganhar as próximas eleições, já que o Governo não tem política para o turismo, emprego, jovens e blá blá bla...;

- "colunistas", paradoxalmente sem vértebra, "ideológos-de-faz-de-conta" diriam que se trata simplesmente de propaganda comunista, da qual o PAICV não consegue se desenvencilhar;

E assim continuaria o nosso país: cheio de empata fodas! Não f... e nem saem de cima!

Tortura legítima e a guerra sacrossanta contra o terrorismo

Documentos dados a conhecer pela imprensa americana denunciam a prática reincidente de tortura por parte de agentes da CIA, para coleta de informações de supostos terroristas da Al Qaeda. Na verdade não é nenhuma novidade, na medida em que a tortura é usada pelos EUA há varios anos. O que esperamos que aconteça é que os perpetradores, directos e os morais sejam acusados e levados à barra do tribunal para responderem pelos seus actos, quem quer que sejam. A famosa "War on terror" dos EUA, legitimada por um discurso religioso até, já demonstrou ter causado mais dor a familias de ambos os lados, o que poderia ser evitado com outra abordagem à problemática da Al Qaeda e dos actos terroristas por esta organização efectuados. Mais dados sobre este assunto, aqui.

Revisão Constitucional, aumento de mandatos e denúncias de corrupção parlamentar: o caso da Colômbia

No seguimento da tentativa de aumento de mandatos presidenciais em Honduras, que despoletou a crise que nós já conhecemos e, continuando a estratégia de revisão constitucional que permita mais mandatos aos presidentes na America Latina, por razões que já tinha exposto no blog, o presidente Uribe da Colômbia, depois de ter aprovado a possibilidade de um segundo mandato, apela agora ao Parlamento que aprove um referendo para um terceiro mandato. Nada contra, até porque este não afirmou ainda se é candidato, se bem que o timming o permita. Contudo o que me aflige é a denúncia de que há já algum favorecimento e corrupção para que os parlamentares endossem essa ambição. Mais do que mudar as regras do jogo a meio do campeonato, em se comprovando, trata-se de corrupção activa. Espero que haja reacção da mídia, dos aliados, da oposição interna e...de blogs também! Mais detalhes aqui.

Eleições no Afeganistão, as ajudas e a sua "boa governação"

Com um saldo de 26 mortes, fraca participação e fraude (enchimento de urnas com votos de quem não compareceu) no pleito eleitoral, fecharam as urnas no Afeganistão. Um terreno fértil para fraudes, entretanto segundo as NU, ainda não se sabe quem beneficiará delas! Será? Creio que quem está no poder sairá beneficiado, até porque as sondagens para isso apontam. Num país onde cerca de 40% das ajudas são consumidas pela corrupção (e nem é africano), continua-se a canalizar recursos, que não são bem utilizados e os resultados, quaisquer que sejam, irão fazer aumentar a violência.

A religião e a laicidade do Estado: onde se situa a liberdade religiosa e de culto?

Esta notícia sobre o pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para retirada dos crucifixos em órgãos públicos me fez pensar sobre a emissão da missa dominical pela TCV. O Estado caboverdiano, pela sua Constituição, é um Estado laico e reconhece a liberdade de culto. Daí que a emissão pela televisão pública de um culto de uma religião não respeita o princípio da liberdade religiosa. A não ser que a igreja pague pelo espaço, ou então as outras confissões religiosas não estejam aproveitando o mesmo espaço que lhes é (deve ser) concedido.

Poder-se-ia trazer o exemplo da Rede Record. Mas esta é uma estação que emite cultos, de acordo com a lei que determinou o concurso de atribuição de licenças de TV em Cabo Verde e que limita as horas de emissão de cultos e determina o horário de emissão dos mesmos. A profusão de confissões religiosas e de cultos em Cabo Verde é cada vez mais presente e por isso vale discutir essas questões do ponto de vista da liberdade religiosa!

O sistema de saúde de Obama e o MPD dos EUA: o merecimento e a culpa de cada um

A propósito do novo sistema de saúde americano apresentado por Obama, Lucas Mendes correspondente da BBC Brasil afirmou: "Os conservadores republicanos sabem que o sistema está podre e pode quebrar o país, mas para eles, agora, é mais importante cortar o embalo político de Obama, que cai nas pesquisas. Isso pode mudar a composição do Congresso nas próximas eleições. Mas pode sair pela culatra." Mostra que afinal, os EUA têm também o seu MPD!

Para ler todo o artigo, que é muito interessante, acesse aqui.

Boa Governação, Governabilidade, Governo...

É deprimente ver como certas pessoas, que a píncípio deviam ter um pouco de conhecimento sobre as definições e os conceitos fazem confusão sobre os mesmos. Ou não sabem de facto, ou dão-se de desentendidos sobre as questões...a que propósitos é que eu não sei!

"Boa Governação" é um conceito que tem a ver com:

1. Estabilidade Política, que é uma realidade no país, após 4 eleições legislativas, 4 presidenciais, 5 autárquicas, funcionamento e respeito das instituições e suas decisões, inexistência de crises institucionais, governabilidade, embora a oposição insista muito em não colaborar com este ponto;

2. Cumprimento da lei e da constituição, estamos perante um país que respeita a interdependência de poderes (sim, interdependência), havendo conflitos que são dirimidos em suas instâncias próprias;

3. Combate à corrupção, quer no reforço da legislação, quer na criação de normas que reforcem as instituições de combate à corrupção. Aqui abro um parêntises para dizer que o que nos falta é começar a por atrás das grades os prevaricadores. Quem sabe algumas disputas não existiriam!

4. Capacidade Reguladora, este governo elegeu a regulação como factor importante da modernização da economia. Finalmente!! É que de facto, não se entende que no amplo processo de privatização e liberalizaçao do mercado os governos do MPD não se interessaram por criar mecanismos de regulação do mercado, que eles abriram...e;

5. Liberdade de Expressão e Comunicação, não cosntitui dúvidas para ninguém que o país goza de liberdade de expressão. Aliás e como já referi noutros post, poderá haver uma auto-censura, mas que é responsabilidade dos prórpios profissionais da área. Aqui, pelo contrário existem excessos: o pasquim propagandistico de ultra direita (Liberal on-line) é um exemplo disso. Quer se entenda...ou nao!

Portanto, Cabo Verde é um país dos que exercem a "Boa Governação", conceito diferente de "Governabilidade", ou de simplesmente "Governo". Aí sim, podemos discutir e apresenta argumentos...

Cabo Verde, Estado e Nação: as dez gotas que se destacam no meio do Oceano!

Não me canso de referir que o grande problema da África tem a ver com as sucessivas lideranças que tem dirigido os países.

No contexto da instalação de uma nova ordem internacional e diversificação das formas de interacção entre os Estados que surge o conceito de cooperação internacional, enquadrado no princípio de "Estado Constitucional Cooperativo", virado para a realização dos direitos humanos e a consecução da paz. Neste novo paradigma, o conceito de "Boa Governação" surge como um critério fundamental de elegibilidade, o que faz de Cabo Verde um caso de sucesso e o numa posição de destaque. Não me canso de referir que o grande problema da África tem a ver com as sucessivas lideranças que têm dirigido os países.

A ditadura do consenso e a "solução final": lista única liderada por Carlos "Salazar" Veiga

José Luis Livramento veio a público demonstrar a sua satisfação pela possibilidade de um consenso em torno do nome de Carlos Veiga, a quem ele um dia chamou de Salazar. Não entendo essa preocupação exacerbada pelo consenso quando os partidos encerram na sua génese o conflito, o debate e a confrontação de ideas e projectos. Não deixa de ser sintomático que o MPD, estando na oposição e reclamando uma mudança de Governo nas próximas legislativas, não consiga promover uma dinâmica interna capaz de se renovar e apresentar uma alternativa credível, volvidos 10 anos, e tenha que recorrer ao antigo líder e a uma "solução-final-de-consenso-quase-que-forçado. Um partido que se auto-intitula com vocação de poder e que personifica a alternativa, no sentido estrito do termo, ao PAICV tem que ser capaz de gerar dinâmicas internas capazes de galvanizar o eleitorado e não recorrer ao apelo saudosista de uma liderança que talvez não tenha mudado de estilo e resgate práticas pouco democráticas da década de 90.

É caso para se perguntar, afinal do que se trata: um mero entendimento para se partilhar o poder entre alguns alimentando satisfações pessoais, ou trata-se da governação do país? O que vislumbro são táticas unicamente para se apoderar da máquina do Estado e retirar daí seus benefícios.

Jorge Santos e suas personagens: de bobo da corte a cisne entoando o ultimo canto

Muito se tem especulado sobre a eventual candidatura, ou não, de Jorge Santos confrontando Veiga. Do ponto de vista institucional, JS tem todas as condições reunidas para ser candidato do MPD: liderou o partido nos últimos anos; foi sob seu comando que o MPD averbou a vitória nas autárquicas 2008; é presidente ainda não existindo nenhum crise institucional grave que possa por em causa a sua liderança; o MPD é um partido aberto e com um certo percurso, que aceita no seu seio diferentes sensibilidades.

Contudo o problema maior de JS situa-se no plano estratégico. Na verdade o actual timoneiro denota fragilidades sérias: não domina os dossiers do país; habituou-se a fazer a política de guerrilha das Câmaras Municipais o que não lhe confere uma dimensão de político nacional e homem de Estado; tem um discurso que tenta a todo custo mobilizar os "rabentolas" do MPD; perde na disputa directa com JMN, fazendo com que o MPD clame por outra liderança.

Mas o que é angustiante, para ele e para quem eventualmente o apoie, é sua estratégia, até agora. Não se posiciona frontalmente, fica com um "papo enrolado" de "criar as condições para um MPD forte e preparado para ganhar as legislativas 2011". A meu ver o pacote que JS negociou com CV envolve a tentativa de provocar o desgaste de JMN, para que CV encontre o caminho mais ou menos facilitado. Só isso explica a vontade reiterada de JS debater com o PM, nesta época do campeonato. Neste caso estará a fazer o papel de bobo da corte, ou de um cisne no seu último canto!

Are we alone?

A descoberta de glicina, aminoácido usado pelos organismos vivos para produzir proteínas, em amostras do cometa Wild 2, põe em causa mais uma vez, as teorias creaccionistas e dão razão às teorias que defendiam que a vida no planeta teria surgido de alguns elementos no espaço e que chegaram à terra por meio do impacto de meteoritos e cometas. A descoberta também relança o debate em torno da existência de vida no universo, além do que se possa pensar! Para mais dados acesse aqui.

As estratégias Incas e os ensinamentos daí advenientes

Já se sabia que os Incas eram das mais evoluidas civilizações da América pré-colombiana, dominando 700 idiomas e reunindo várias nações. Eram conhecidos também pela arte da guerra, embora neste requisito hajam controvérsias, nomeadamente os últimos estudos do pesquisador Alex Chepstow-Lusty, que afirmam que antes de serem guerreiros, os Incas souberam aproveitar as alterações climáticas a seu favor.

O aquecimento global da época fez com que lagos responsáveis pelo fornecimento de água dos povos vizinhos (e inimigos) secassem e tornassem inviável a prática da agricultura. Os Incas por seu turno, aproveitaram o degelo para criar sistemas de irrigação evoluídos permitindo aumentar sua produtividade agrícola e conquistar novos terrenos e também, recuperar solos degradados aproveitando a árvore Alnus Acuminata.

Esta pesquisa lança o olhar sobre outros períodos do degelo e alterações climatéricas do planeta terra, na medida em que foram encontrados sedimentos, quer no lago Titicaca, quer no lago Marcacocha que apontam para um grande stress hidríco e comprova, mais uma vez o grande combate que se travará no futuro pela água do planeta. Mais dados sobre a pesquisa, aqui.

Ecos de longe...

O prestigiado Frankfurter Allgemeine Zeitung, ao abordar o périplo da Secretária de Estado americana a África, refere-se a Cabo Verde como uma "história africana de sucesso" e, por conseguinte, "a despedida ideal" para Hillary Clinton.

E porque será que a imprensa portuguesa tem insistido tanto que Cabo Verde é meramente um "posto de reabastecimento", como também tentou fazer crer o pasquim propagandistico de ultra-direita, vulgo liberal-online, sem no entanto deixar de referir que Hillary visitará a "antiga colónia portuguesa"?

Let´s google it!

A nova agenda americana para a África: uma mudança de atitude?

Confesso que não sou "fã" dos EUA e da política externa que tem optado por implementar nas diferentes partes do globo ao longo dos anos: a presença na América Latina e o patrocínio das ditaduras militares; a intervenção no Médio-Oriente e o apoio a autocracias lideradas por sheiks e grãos-vizires; e o paternalismo que sempre marcou as relações com a África são responsáveis por eu ser um "céptico-africano-em-relação-aos-EUA".

Há tempos escrevi sobre a eleição de Obama e afirmei que "de facto o que espera os EUA é uma mudança de atitude em relação à política externa é uma alteração de atitude no que toca às questões ambientais, assumindo uma posição de vanguarda e colocando os seus recursos e capacidades na busca de alternativas (energéticas)". A recente visita do Presidente americano ao Gana e agora da Hillary Clinton ao continente africano poderão ser demonstrações objectivas desta mudança.

Demonstra antes de mais uma ruptura com a perspectiva paternalista que sempre marcou a política externa americana. Põe a tónica na responsabilização das lideranças africanas e assume que o futuro do continente não diz respeito só à África, mas sim a todo o mundo.

Elegendo claramente os pontos que marcarão a agenda para a África, sendo eles o comércio, o desenvolvimento, a boa governação e o género, os EUA assumem querer ser um parceiro e não o patrão. De acordo com os dados, se a África sub-sahariana aumentar 1% de sua participação no comércio global (que é de 2%), representará mais do que a totalidade da assistência anual recebida pelos países desta sub-região! A África detém grandes potencialidades económicas e naturais, faltando neste momento rentabilizá-las com o comércio interno, entre os países (comercializamos mais com outras regiões do que íntra-continente), que representa um mercado de 700 milhões de pessoas, supressão de barreiras, investimentos na infraestruturação, comunicações, saúde, dentre outras áreas.

Vale dizer que, a meu ver, precisamos de uma mudança de atitude perante a África, a começar pela forma como se processa a cooperação. É preciso exigir mais dos Estados a quem se ajuda e criar critérios objectivos de elegibilidade, com base no respeito das prioridades da agenda mundial. Torna-se imperativo lidar com os países, soberanos, numa base de parceria e levando em conta suas fragilidades, quer económicas, institucionais, organizacionais e levando acima de tudo as suas especificidades étnicas e culturais. Mas é sobretudo na implementação de iniciativas que criem novas lideranças que deverá haver um investimento sem precedentes. Não me canso de referir que o grande problema da África tem a ver com as sucessivas lideranças que tem dirigido os países.

Imigração e criminalidade...

Segundo sondagem publicada em Portugal, e ao contrário do os que portugueses pensam, os estrangeiros não são responsáveis pelo aumento da criminalidade neste país europeu! Se por um lado a participação de estrangeiros em crimes diminuiu desde 1999, o número de imigrantes quase triplicou: em 1999 haviam 191 000 imigrantes a residir em Portugal. Em 2008 representavam o total de 435 000. Ainda no ano de 2008 a participação dos imigrantes em crimes era de 5% (quando em 99 era de 6,5%) e o número de reclusos estrangeiros totalizava 2190. Os dados são da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Demostram claramente o preconceito na abordagem do fenómeno crime por parte dos portugueses. Contudo o mais importante é que as autoridades interpretem esses dados no combate à criminalidade.

Nós daqui...

A propósito do post sobre as nossas valências na cooperação internacional e com os EUA, queiram aceder a esta notícia no asemana online. Já se poderá prever como irá se comportar a Ana, onde ela vai parar e os estragos que poderá causar.

Relendo Dahl...

Estes dias, com o calor que faz à noite, a leitura tem sido uma tática para chamar o sono. Exercício interessante que me tem levado, com alguma nostalgia, a reler alguns textos dos meus tempos de faculdade. Ontem, revisitando Dahl, deparei-me com esta frase, que tem muito a ver: "Muitas pessoas aplicam indiscriminadamente termos como democracia, ditadura, capitalismo e socialismo tanto a sistemas políticos quanto económicos. Esta tendência de confundir sistemas económicos com políticos deriva da falta de definições padronizadas, da ignorância das origens históricas dessas expressões e, em certos casos, do propósito de explorar termos políticos altamente favoráveis ou desfavoráveis, como democracia ou ditadura, afim de influenciar atitudes em torno de sistemas económicos" (Dahl, Robert "A moderna análise política"). E não é que é mesmo assim?

Bases americanas na Colômbia e o prenúncio de uma nova crise na América Latina

Álvaro Uribe, presidente da Colômbia esteve nos últimos dias num périplo pela America Latina, a explicar aos seus homólogos a colocação de americanos nas bases militares da Colômbia. As reacções não se fizeram esperar: desde manifestações de apoio, nomeadamente de Garcia do Perú, às mais moderadas como Bachelet do Chile, passando por questionamentos sobre garantias de não ingerência em questões nacionais feitos por Lula e, claro está, posições mais radicais quer de Morales, quer de Chávez deixando no ar a possibilidade de confronto armado!

Trata-se de uma questão de soberania nacional da Colômbia no que toca ao combate ao narcotráfico - garantia dada por Uribe - o grande problema deste país, principalmente quando indícios há de que este negócio ilícito anda a financiar a guerrilha. Por outro lado entende-se o receio dos vizinhos sul-americanos. Se por mero receio e "trauma" do papel do exército americano e da CIA na instauração das ditaduras militares durante as décadas de 60, 70 e 80; se por confrontar os principios de soberania dos outros Estados; ou ainda se será por confrontar a gradual estratégia dos líderes latinos-americanos de autonomizar a politica externa dos seus países, em relação aos EUA!

O certo é que Uribe, do ponto de vista estratégico, poderia discutir essa decisão no quadro da Unasul, dentro de determinados parâmetros, dando as explicações necessárias e desfazendo possíveis equívocos e, caso se registassem as mesma reacções, apelar à soberania e interesse nacionais da Colômbia. Em todo caso acabou dando mais um flanco à esquerda bolivariana!

A propósito de ciúmes e gargalhadas parvas: os "esclarecimentos"...que não se impõem!

Entendo que para um desentendido de política externa e relações internacionais não será fácil compreender e visualizar um palmo à frente de sua testa alguns conceitos e evoluções do mundo contemporâneo. Ficou claro, em várias ocasiões e conversas, que a incapacidade de conectar o aprendizado da academia com as temáticas e fenómenos actuais é uma deficiência de base. Contudo, nada mais é do que o resultado de uma escolha subjectiva, que a mim não diz respeito, nem a ninguém! Só me resta dar um contributo num debate, que ainda não existe, pois às minhas ideias, confrontam-se juízos de valor (o velho hábito do mais comum dos mortais), "brancos, "pasmos" e..."gargalhadas"!!

As Relações Internacionais (RI) e as relações entre os Estados ficaram condicionadas, a partir da década de 90, por três paradigmas fundamentais: o fim do mundo bipolar; a globalização e; os conflitos culturais. Com o passar dos anos surgem ainda os debates em torno de questões ambientais, propagação de epidemias e, ultimamente, as problemáticas do ambiente, género, narcotráfico e o terrorismo.

É neste contexto de instalação de uma nova ordem internacional e diversificação das formas de interacção entre os Estados que surge o conceito de cooperação internacional, enquadrado no princípio de "Estado Constitucional Cooperativo", virado para a realização dos direitos humanos e a consecução da paz. Neste novo paradigma, o conceito de "Boa Governação" surge como um critério fundamental de elegibilidade, em oposição às considerações geo-estratégicas de então. A cooperação internacional situa-se num plano supra ao das "ajudas", no qual o Estado receptador tem uma palavra a dizer sobre a aplicação dos recursos, as áreas prioritárias e a sua gestão.

Ora ninguém põe em causa o poderio militar, económico, financeiro e político dos EUA. Porém, a bem ou a mal, o nosso país tem potencialidades e vantagens que nos dão um relativo poder de barganha no cenário internacional, além dos já conhecidos critérios de Boa Governação quais sejam: estabilidade política, liberdade de expressão, capacidade reguladora, cumprimento da lei, combate à corrupção. Podemos referir ainda a nossa situação geográfica e o esforço que se faz neste momento para aumentar a nossa ZEE, alargando a nossa contribuição para a formação da uma zona de paz no Atlântico Norte, temática em discussão nos principais fóruns internacionais actualmente.

E não fica por aí a nossa contribuição. O nosso arquipélago ainda oferece condições para a pesquisa, marítima, atmosférica, ambiental, etc, sendo que recentemente foi montado pela NASA, na ilha Brava, um observatório para estudar a formação de furacões, permitindo não só a interpretação deste fenómeno, bem assim a possibilidade de trabalhar na prevenção de catástrofes humanitárias.

Depreende-se portanto que não seremos meros "meninos de coro obedientes", muito menos seremos usados para outros fins. Pelo contrário, e já começamos a retirar os dividendos, sendo o MCA um deles, a pesquisa, a investigação, o desenvolvimento tecnológico, a cooperação universitária, só para citar alguns!

Por enquanto não me alongo, para que o esclarecimento não saia maior que as dúvidas, dificultando a sua apreensão e digestão, pois já ficou claro que de política internacional, o Abrãao entende mesmo é de... passaportes!

A visita de Hillary Clinton, os nossos ciúmes e os dos outros...

"Cabo Verde é um país democrático, bem administrado e que utilizou extraordináriamente a assistência económica dos EUA, nomeadamente o MCA. Esta viagem reafirmará a nossa amizade para com Cabo Verde." ; "Cabo Verde é um vasto potencial para se tornar um parceiro transatlantico em actividades regionais de interdição, numa plataforma para colheita de informação e de mediaçao do diálogo na Guiné-Bissau."

Em tempos de "Estado da Nação", imaginariamos que estas frases fossem ditas por um governante caboverdiano qualquer. Mas não! A primeira é o Press Release do governo americano, com as justificações da passagem de HC por CV e a segunda foi dita por Johnnie Carson, sub-secretário de Estado para África, numa audiência na Comissão de Negócios Estrangeiros, do Senado Americano.

Mostra que os EUA vêm em Cabo Verde um importante país, capaz de personificar uma parceria estável, nesta sub-região. E com o intuito de reafirmar isso, colocaram este arquipélago na agenda do Governo, o que nos abre grandes perspectivas. Até no nosso país vizinho, o Senegal, uma potência no sector marítimo e aéreo na região, rivalizando com nossa magnífica situação geográfica, deu origem a um debate nos círculos governamentais e diplomáticos, no seguimento de uma carta do Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros a Washington, pelo facto da não inclusão deste país na agenda da deslocação!

Nós de cá e por cá, fazendo "papel de urso", tentamos minimizar a visita, relativizando os dossiers a serem discutidos e o papel que o nosso país desempenha, actualmente, no cenário internacional!

a falta de lógica da estratégia de JS e suas rajadas nos pés: o que sobrará?

Tinha decidido que até à convenção do MPD, não falaria sobre o JS, muito menos sobre o CV. Contudo apercebi-me que não será campanha desinformadora de jornais, blogs, opiniões pessoais, nem a campanha do CV que irão derrotar o JS. Além da covardia de não se posicionar ainda para uma disputa a coberto da união e talvez de um "lugar de destaque" na estrutura do MPD, os seus próprios discursos e as conferências de imprensa farão o trabalho, resumindo-se em autênticos tiros nos pés.

As últimas rajadas foram a "exigência" que o PM desse esclarecimentos à Nação pelo facto do PGR ver apreendida sua carta de condução e o caso do depósito de Bemba no BPN. Com esta atitude JS demonstrou claramente que não está moldado para o cargo de Presidente do maior partido da oposição, muito menos para PM, preocupando-se com questões comezinhas. Já o imagino enquanto PM a ir à comunicação social dar explicações sobre o vencedor da corrida de cavalos na festa de S. João em Porto Novo, ou ainda sobre o concurso de batuco na Cidade Velha. Mas o pior está para vir, quando a Sra. Hillary não se encontrar com ele. Aí é que o miúdo vai fazer os seus disparates a que já nos habituou. Não é pra se encontrar mesmo, estás de castigo!

O golpe de Estado nas Honduras e o confronto ideológico na América do Sul: uma versão mais acabada

A crise política das Honduras veio confirmar o conflito ideológico que se vive na América Latina nos últimos anos, liderado por Chaves da ala mais à esquerda. Resultado de políticas neo-liberais que redundaram no aumento do fosso entre ricos e pobres no continente e no acirrar do desemprego e da pobreza desde a década de 90, os actuais líderes foram eleitos, ou com plataformas populistas, portanto prevendo-se o que viria a caminho, ou com uma linha de direita, apoiada pelos EUA, que foi o caso de Zelaya.

Ora se Zelaya queria uma consulta popular para convocar uma Assembleia constituinte, nada mais legítimo. O problema surge quando o Congresso, “adivinhando” as intenções dele, criou um “casuísmo” ao aprovar uma lei que regulamenta referendos e plebiscitos, impedindo realização de consultas 180 (!) dias antes e depois de eleições gerais, inviabilizando juridicamente a mesma. Mas para quê esse expediente se os próprios afirmam que Zelaya não tem o apoio do Congresso, muito menos do Judiciário e do Exército?

O conflito nas Honduras reflecte claramente uma batalha ideológica pelo poder que acarreta, irremediavelmente, conflitos constitucionais. Durante o período de redemocratização dos países latino-americanos institui-se, como forma de limitar o poder dos presidentes, um único mandato. Outrossim, não lhes interessava uma segunda presidência, na medida que era extremamente difícil, tendo em conta a situação económica precária desses países.

Actualmente, os líderes pretendem estabelecer uma presidência mais activa, independente dos interesses e lobbies dos EUA, forte e capaz de liderar um processo de transformação política e social, com mais um elemento que compõe o debate: a questão indígena. E para isso têm recorrido a revisões constitucionais, algumas vezes com atropelos à mistura (o caso de Fujimori, do Perú e o próprio Chavez na Venezuela). Quem não tem ficado agradado é a direita conservadora, que vê nessas revisões constitucionais, com algum populismo, formas de se fortalecer o poder e de mexer com seus interesses já instalados, como as questões trabalhistas, da posse de grandes latifúndios, dos indígenas, consubstanciadas em iniciativas como a ALBA.

As if it really mattered...

E não é que as pessoas são como as portas? Duras, vaidosas, insistem nos seus caprichos, fecham-se, não abrem, empatam: não f...ki fari sair de cima. Um passeio abortado, um milk shake só na vontade. Podemos tentar falar, espernear, "lixonxear", ter uma conversa adulta: olha há o direito inalienável de ir e vir, de pensar, estamos todos cá e cada um é cada qual...e patati patatá "it doesn´t matter".

De que me resta gastar saliva, papo, letras e os dedos? Um sacudir de ombros, o abanar de cabeça consequente seguido do silvo entre os dentes, gestos de quem pensa: dja ká da! Forget about it. É que por cá temos praia de mar e o bumbum das finalistas de férias, temos cinema aos fins de semana que passa Anjos e Demónios e o Hector Son, que agora é o comandante do cockpit... "el ki sta manda". E temos também a galera dos "papo cabeça" nas mesas e cadeiras propagandisticas de Strela. That´s why my dear, it doesn´t really matter!

Por ocasião do centésimo número do jornal "A Nação"

Os dados e relatórios publicados anualmente por instituições de acompanhamento do trabalho da imprensa apresentam um cenário hostil ao trabalho jornalístico, condicionado pela máfia, a corrupção, a intolerância política e o nepotismo. Segundo a INSI a actividade jornalística é uma profissão de risco, abordada do ponto de vista da liberdade do jornalista, de sua segurança e da impunidade que gozam os autores dos actos de perseguição, assassinato, intimidação e condicionamento de difusão da informação, o que acaba diminuindo o nível de liberdade de imprensa dos países.

Morrem mais jornalistas em situação de paz do que em conflitos bélicos. Em vários países 1100 jornalistas foram mortos nos últimos 12 anos. Podemos afirmar que não se trata do nosso contexto. Costuma-se porém afirmar que o nosso mercado jornalístico é condicionado pela bipolarização política. Mas será que os jornalistas e editores estão isentos? Será que os jornalistas, editores, jornais, não estarão a se render à “lógica do mercado bipolar”, quando sua missão é exactamente a de provocar mudanças sociais que valorizem a cidadania, a socialização da política e não o contrário? Será que no nosso país não estamos a centrar o debate em torno dos direitos do jornalista e não nos precavemos quanto aos deveres da classe?

Por ocasião do centésimo número do jornal A Nação, além das felicitações da praxe e dos votos de continuidade e que busquem sempre a excelência, queria aproveitar para incentivar o colectivo deste jornal a contribuir para a mudança de postura e paradigma da comunicação social cabo-verdiana.

o alter ego, enquanto parceiro, ou quando o alter, suprime o ego...

Kundera fez uso do médico Tomas, um mulherengo inveterado, para relatar a "Primavera de Praga" expor suas reflexões sobre a sociedade da época e as problemáticas filosóficas como o existencialismo e a liberdade. Kafka puxa de um Joseph K n´O Processo para abordar a questão da humanidade e a burocracia no conceito de Weber enquanto instrumento usado pelo poder na manutençao do status quo. Bem, eles o fizeram com mestria e ficaram com o título de mestres.

Nos tempos que correm, tipos há que preferem outras formas de comunicar suas angústias, suas perdas e suas frustrações: quer seja em linhas de cores berrantes, quer seja com alucinógenos em que os objectos visualizados, inclusive partes do prórpio corpo - tipo umbigo - se agigantam, num exercicio de "tentar transformar o que se é, no que se queria ser"...haja vinho e que não seja Bacus!

Constitucionalidade reposta na Guiné- Bissau...e agora?

Pelos dados que nos chegam da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá segue na frente, com cerca de 61% dos votos podendo chegar aos 63%. Trata-se portanto de uma vitória clara e reflecte o desejo dos guineenses de paz e tranquilidade, várias vezes expresso. Demonstra também que Kumba cometeu um erro tático ao endurecer o discurso e apelar à violência e não soube ler a expectativa dos eleitores em se atingir, finalmente, a concórdia e a harmonia.

Eu prefiro aguardar o desenrolar dos acontecimentos, sem muitas euforias. Embora não reste a Kumba outra postura senão aceitar tranquila e "desportivamente" os resultados, na medida em que assinou um memorando onde afirma que respeitará a vontade do povo guineense, expressa nas urnas, a minha preocupação é se por detrás da postura institucional não teremos um Kumba manipulador, boicotador da ordem e governabilidade já que mantém alguma ascendência sobre sectores do exército e que utiliza as clivagens étnicas para atingir fins políticos.

Só pra descontrair...até porque choveu hoje de manhã

Há gajos que são assim: servem pra nos divertir, ou como diria o outro "pra ocupar os nossos tempos livres". Há gajos que eu gosto de ouvir, de ler, de vê-los nos seus xiliques. Lembram-nos que somos humanos e fazem-nos ver como às vezes, se não cuidarmos de nós mesmos, autovalorizarmo-nos (não de forma narcisística) podemos cair no ridiculo! Há gajos - e gajas também que nisso do equilibrio do género é para o bem e para o mal - que me fazem prazer que existam: tranquilos, nervosos, com xiliques, presentes, distantes, sóbrios, com uma garrafa de vinho...ou duas!

O Brasil e a crise...

É para mim motivo de grande regozijo a notícia de que o Brasil vem se saindo bem no cenário de crise mundial. A recessão económica acabou no mês de maio e apartir do segundo trimestre deste ano o país cresceu, verificando um aumento no seu PIB, isto graças ao forte mercado interno, factor que tem determinado o crescimento dos BRIC´s e também a sua reacçao perante a crise.

Este dado confirma o aumento do poder de compra do brasileiro como resultado do forte combate feito pelo Governo do presidente Lula, à pobreza e às desigualdades sociais "a fonte de todos os males" desse gigante sul-americano.

A se juntar a esses dados económicos verifica-se a queda do dólar em cerca de 20% e a captaçao de poupanças em cerca de 4,5 bilhoes de reais, quando no mes passado foram de 49 milhões.

O grande desafio agora é distribuir toda essa riqueza acumulada...

(os dados são da Folha de S. Paulo, O Globo e o Estadão)

Para começo de conversa...

Muito interessante e actual este texto de Perry Anderson, que me fez chegar o Ivan Santos e que levanta algumas questões interessantissimas, entre as quais a ideia de que "a democracia em si, jamais havia sido um valor do neoliberalismo. Liberdade e democracia poderiam se tornar incompatíveis, se a maioria democrática interferisse com os direitos dos agentes económicos disporem de sua renda e propriedade", citando palavras de Hayek o principal precussor do neo-liberalismo.

Vale dizer também que a experiência ditatorial chilena era muito bem avaliada e servia de exemplo para vários assessores e governantes no mundo ocidental. E ainda há quem confunda neo-liberalismo com democracia e liberdade em Cabo Verde...olhe que não, olhe que não!